DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de MAIO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:414A3184 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2605009/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora EDUARDA VICENTE portadora 
do CPF n° 030.847.493-70 a Gratificação GTR – GRU 7 pela 
Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 
de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C9D62724 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2605010/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor KLEBER MARQUES DA 
SILVA, portador do CPF nº 022.483.803-21 a Gratificação GTR – 
COM 1 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da 
Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F27934C3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2605011/2022 DO DIA 26 DE MAIO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGONIO CRUZ, portador do RG n°2001034093604 SSP/CE e 
CPF nº 003.975.863-02, para exercer o Cargo Comissionado de 
CONSULTOR TECNICO– DAS 2, sendo parte integrante da 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 16 de MAIO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D291FAE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.05.26.001 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei;  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER: Licença Maternidade de acordo com parecer 
Jurídico n°. 004/2022, requerido pela servidora a Sra. RAQUELLY 
PEIXOTO TAVARES DOS SANTOS, CPF N° 904.807.403-72, 
ocupante da função de EDUCADORA SOCIAL, lotada na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO 
MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, por um período 
de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com estatuto do servidor 
público, entre 26/05/2022 a 25/11/2022 em conformidade com o art. 
90 da Lei Municipal 109/2005.  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 26 de maio de 
2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:CB36DEC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.276, DE 26 DE MAIO DE 2022. 
 
Altera a Lei Municipal de nº 1.256, publicada em 25 
de fevereiro de 2022, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo 
e de acordo com os artigos 50 e 69, III, da Lei Orgânica do Município 
(LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou 
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: