DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento;
Licenciados: Osmir
José Lavoranti,
CPF 043.450.758-07; Antonio
Francisco Jurado Bellote, CPF 823.805.468-00; Claudio César de Almeida Buschinelli, CPF
850.210.678-34; Flávio José Simioni, CPF 746.716.859-49; Guilherme de Castro Andrade,
CPF 720.683.617-87; Jorge Ribaski, CPF 231.567.409-34; Mônica Caramez Triches Damaso,
CPF 021.499.727-86; Paulo Eduardo Telles dos Santos, CPF 046.634.358-23; Sônia Couri,
CPF 863.009.468-00. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o
Capítulo 26 como parte integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa:
quatro décadas de pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/05/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob
nº 20400.15/0016-3-03; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Maria Macia Cooperativa Mista
Agropecuária; Objeto: Prorrogação da vigência a partir de 31/05/2022, com término em
31/07/2024, e Alterações do Projeto de Pesquisa e do Plano de Trabalho do Contrato
original; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 31/05/2022 a 31/07/2024; Data de Assinatura:
26/05/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa
pela Embrapa, e Paulo José Montans Braga pela Cooperante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 aparelho ar condicionado PHILCO 18K frio
220V, 01 ar condicionado CONSUL 12K 220V e 01 ar condicionado CONSUL 9K 220V;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 6.583,54. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 10/05/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha e Jefferson Leite de
Oliveira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135015
Nº Processo:
21179001778202298. Objeto:
Prestação de
serviços de
telecomunicações para prover acesso dedicado à internet de 50 Mbps com 1 (um)
endereço IP fixo válido, via Fibra Óptica, para a Embrapa Campo Experimental José
Henrique Bruschi, localizada à Rodovia MG 133, Zona Rural, Coronel Pacheco-MG..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00004-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital poderá ser obtido nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou
https://www.gov.br/compras/pt-br..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 26/05/2022) 135015-13203-2022NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruno Antônio Veríssimo (CPF: 067.018.376-89) Objeto:
permitir o estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens
e
equipamentos
localizados
no
laboratório
de
Entomologia,
autorizado
pelo
supervisor/orientador: Alexander Machado Auad.
Fundamento Legal: Acordo De
Cooperação para fortalecimento de programa de Pós-Graduação celebrado em 10/05/2022
entre a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA E A UFJF, SAIC Nº
10200.22/0012-6; Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 25/05/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral
da
Embrapa,
Marco
Antônio
Machado,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa e Bruno Antônio Veríssimo - Estudante.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º
00.348.003/0133-60 e o Produtor Rural Carlos José da Silva; CPF Nº 00570008328; Objeto:
transferir tecnologias, por meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência
técnica e implantação de Unidades Demonstrativas; Vigência: 25.05.2022 a 25.05.2023;
Data da Assinatura: 25.05.2022; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e
Carlos José da Silva, como cooperante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso, de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Mariana Amorim Almeida. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a BOLSISTA utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Início da Vigência:
28/04/2022. Fim da Vigência: 30/06/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães
- Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Mariana Amorim Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso, de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista
Isadora Cristina
Martins Oliveira.
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a BOLSISTA
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Início da
Vigência: 18/05/2022. Fim da Vigência: 18/10/2022. Nome e cargo dos signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina,
Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Isadora Cristina Martins Oliveira, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e o Leiloeiro Aureo Rodrigues Filho; Objeto: contratação de serviço de
Leiloeiro (Rural ou Público Oficial) para preparação, organização e condução de leilão
público;
decorrente
da
Dispensa
de Licitação
nº
005/2022,
Processo
SEI
nº
21191.000358/2022-26; valor R$ 0,00 (zero reais e zero centavos), sem custo para a
Embrapa; vigência do Contrato: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura; Signatários:
Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luciano Goulart Fernandes,
Supervisor em exercício do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela
Embrapa Pantanal; e Aureo Rodrigues Filho, pelo Contratado.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva, firmado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura, CNPJ 00.348.003/0019-40 e a
empresa DM REFORMAS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 08.052.872/0001-05. Valor Global:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 24/05/2022. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2021 - Embrapa SEDE.
Signatários: Elizângela de França Carneiro Carvalho, Chefe Adjunto de Administração,
Substituta e pela Embrapa Pesca e Aquicultura e o Sr. Domingos Cardoso Maranhão,
Sócio/Diretor pela empresa contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Nova Neruda Comércio Importação e Exportação de
Frutas Ltda. - CNPJ: 24.303.204/0001-60; Objeto: formalizar o interesse das Partes em
promover a resilição bilateral (distrato) do Contrato de Cooperação Técnica, registrado no
SAIC sob o nº 21700.20/0026-0, celebrado em 12/08/2020, a partir da data de assinatura
do presente Termo; Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de recurso: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 20.05.2022; Data da assinatura: 20.05.2022;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho; Renato Barroso Schoenenberger,
pela Nova Neruda.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ nº 17.504.325/0001-04
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital, cujo aviso foi publicado na edição n° 92, Seção 03, do Diário
Oficial da União na data de 17/05/2022 com sessão marcada para 17/06/2022 às
09h30min, está sendo adiada para o dia 21/06/2022 às 09h30min. O adiamento se faz
necessário em razão do calendário institucional da CEASAMINAS, que não terá expediente
administrativo na data primeiramente agendada.
Contagem-MG, 26 de maio de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 11/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.024707/2022-73. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. TOMADOR: Instituto Viva a Vida. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de Parcelamento Administrativo dívida oriunda de recursos
públicos da União junto ao então Ministério do Esporte, após rejeição da prestação de
contas do Termo de Compromisso nº 1000798-90. O valor do débito atualizado até
11/04/2022 perfaz o montante de R$ 6.256,55 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos), nos termos da Portaria MC nº 1.587, de 22 de agosto de
2019. Data de Assinatura do Termo: 26/05/2022. Signatários: Concedente: ISANIA
CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, CPF:
***.174.501-**. Tomador: EUGÊNIO ANTÔNIO ROCHA, Presidente do Instituto Viva a Vida,
CPF: ***.516.997-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 12/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.014308/2022-02. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. TOMADOR: Associação Mouraoense de Basquete
- AMOBASQUETE CNPJ: 09.476.832/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao
extinto Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso nº 1000783-03, data
de assinatura: 26/05/2022, no montante de R$ 31.351,58 (trinta e um mil trezentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde ao débito apurado,
atualizado em 03/03/2022, nos termos da Portaria MC nº 1.587, de 22 de agosto de 2019.
Signatários: Concedente: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, CPF: 443.174.501-78. Tomador: Associação Mouraoense de
Basquete - AMOBASQUETE CNPJ: 09.476.832/0001-53, representado por Izidoro Bueno -
CPF: 204.169.389-49, presidente.
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