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DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 19 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0156-5 -
SICONV 732200/2010; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária 
- 
Embrapa, 
sito 
no 
Parque 
Estação 
Biológica, 
Brasília-DF, 
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do
Norte-EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 1º de
junho de 2022 até 31 de agosto de 2022; e a juntada do Plano de Trabalho devidamente
readequado; Data de assinatura: 26.05.2022; Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF
703.713.931-91, Cícero Prates Diniz, CPF 730.532.016-15, Rodrigo Oliveira Maranhão,
Diretora-Presidente da EMPARN, CPF 664.744.854-34.
Espécie: Termo Aditivo Nº 09 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.13/0179-4 -
SICONV 797475/2013; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária 
- 
Embrapa, 
sito 
no 
Parque 
Estação 
Biológica, 
Brasília-DF, 
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do
Norte-EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 1º de
junho de 2022 até 31 de julho de 2022; e a juntada do Plano de Trabalho devidamente
readequado; Data de assinatura: 26.05.2022; Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF
703.713.931-91, Cícero Prates Diniz, CPF 730.532.016-15, Rodrigo Oliveira Maranhão,
Diretora-Presidente da EMPARN, CPF 664.744.854-34.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos (CNPJ:
00.348.003/ 0014-35) e Vianna Pesquisa e Instrumentação Ltda. (CNPJ 36.686.064/0001-
35). Objeto: "Prover a necessária e adequada proteção às INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
fornecidas por uma das PARTES à outra, em razão do intercâmbio de informações para a
possível celebração do futuro CONTRATO/CONVÊNIO." Unidade gestora: 135020. Valor
Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2027. Data da assinatura:
20/04/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Agroindústria de Alimento e Mônica Santana Vianna, Diretora Executiva da
Vianna Pesquisa e Instrumentação Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos (CNPJ: 00.348.003/0014-35), FUNARBE (CNPJ nº.
20.320.503/0001-51) e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ
nº 03.795.071/ 0013-50). Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATIVIDADE JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 23.566,00 (vinte e três mil
e quinhentos e sessenta e seis reais). Vigência: 05/05/2022 a 05/12/2022. Data da assinatura:
05/05/2022. Signatários: Edna Maria Morais, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos; André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Agroindústria de Alimentos; Rodrigo Gava, Diretor- Presidente da Funarbe, e, Leone Peter
Correia da Silva Andrade, Diretor de Tecnologia e Inovação do SENAI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, The Good Food
Institute e Funarbe. Objeto: Prorrogação de vigência. Unidade gestora: 135020. Valor
Global Estimado: US$ 61.985,00. Vigência: 29/05/2022 a 23/09/2022. Data da assinatura:
26/04/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Elizabeth Specht, Diretora de Ciência e
Tecnologia da GFI, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e GUARD ANGEL
VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Prestação de serviço de
vigilância armada (12 meses). Valor Global: R$ 608.183,00. Modalidade Licitatória: PE
002/2020. Vigência: De 29/05/2022 a 28/05/2023. Data da assinatura: 23/05/2022.
Signatários: Min
Lin Chang
Costa, Chefe
Adjunto de
Administração da
Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Auricélio Rodrigues Paulino, Supervisor de Patrimônio e
Suprimentos
da
Embrapa
Agroindústria de
Alimentos,
Thiago
Oliveira
Retamero,
Representante Legal da GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rede Nacional de
Aprendizagem - RENAPSI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 28/05/2022 e término
em 28/05/2023. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 38.023,44. Vigência:
28/05/2022 a 28/05/2023. Data da assinatura: 23/05/2022. Signatários: Min Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Auricélio
Rodrigues Paulino, Supervisor de Compras da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Maria
Raquel Barbosa, Conselheira Presidente da RENAPSI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, ASSESSA e
Funarbe. Objeto: Prorrogação de prazo. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado:
Não se aplica. Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. Data da assinatura: 23/05/2022.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa
Agroindústria 
de
Alimentos, 
Aline
Weingart
Barreto 
Marinho,
Sócia-
Administradora da ASSESSA e Rodrigo Gava, Diretor Executivo da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE
PROJETO DE
ATIVIDADE JUNTO
AO
AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
(CNPJ:
00.348.003/0014-35),
FUNARBE
(CNPJ nº.
20.320.503/0001-51)
e
a
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA - PRODIET. (CNPJ nº 08.183.359/0001-53).
Objeto: Inclusão de cláusula reguladora para cessão de uso do equipamento.
Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:
03/05/2022 a 16/11/2022. Data da assinatura: 03/05/2022. Signatários: Edna
Maria Morais, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; André de
Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Agroindústria de Alimentos; Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe, e,
Gabriel Dos Passos Tortelli, Advogado Administrador da Prodiet.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Lara Matias Freitas; Objeto: A Embrapa permite
ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face a interveniência da Fundação
Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e do programa de bolsa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s) Lara Matias Freitas
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Objeto: Aquisição de Nobreaks e banco de baterias externo. Vencedor: Citta
Eletrônica - Grupo1 (item 1 e 2) - Valor Global R$ 11.820,00.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/05/2022) 135011-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/11/2021 entre o bolsista e A FAPED. Processo 2020021/0037-3, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista IZABELY VITÓRIA LUCAS FERREIRA, CPF:019.799.972-76;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2022 a 30/09/2022; Data de assinatura:
01/06/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 21161.001895/2022-41 - Convênio de concessão de estágio complementar
educacional celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Instituição De Ensino Centro De Educacao Superior De Inhumas
Eireli/Facmais. CNPJ
n. 07.242.113/0001-42.
Registro no
SAIC/Embrapa sob
o
 n.
20200.22/0063-8. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão
de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados
pela Instituição de Ensino. Preço: Não se aplica. Data de Assinatura: 19.05.2022. Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral em Exercício, e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe
Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Arroz e Feijão e Celmar Laurindo De
Freitas, pela a Instituição De Ensino Centro De Educacao Superior De Inhumas Eireli/Facmais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
14.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.21/0112-4 com o objetivo da inclusão
de alteração do Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2021/2022, ao Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira, bem como a alteração do Parágrafo Sexto da Cláusula Oitava
e do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Oitava do Instrumento original. Termo Aditivo
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os SEMENTEIROS DE
FEIJÃO: AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA, CNPJ nº 11.718.133/0001-14; BJ SEME N T ES
LTDA, CNPJ nº 41.088.330/0001-68; BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA, CNPJ nº 27.021.646/0001-
01; COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ nº 84.861.145/0001-77;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-59; JOSÉ EULÁLIO B R A N DÃO
FILHO EIRELI, CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA SEMENTES LTDA, CNPJ: n°
20.540.462/0001-09; SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ: nº 34.243.441/0001-36; SEMENTES
ORIENT LTDA, CNPJ n. 21.539.486/0001-00; Ricardo Menarim, CPF nº 826.639.129-72 e Márcio
José Gomes CPF n. 287.937.816-87. Registro no SAIC/Embrapa n. 20200.21/0112-4-01. Valor
Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 26.05.2022. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED; E pelos Representantes Legais das empresas: RENATO
ÁVILA DE OLIVEIRA, empresa AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA; ALESSANDRA FOLADOR,
empresa BJ SEMENTES LTDA; CAROLINA MARIA BECKERS HILL, empresa BR SCHOLTEN
SEMENTES LTDA; PAULO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, empresa COOPERATIVA DE PRODUT O R ES
DE SEMENTES COPROSSEL; NICOLA VINCENZO DI SALVO, empresa DI SOLO SEMENTES
MELHORADAS LTDA; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO, empresa JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO
EIRELI; ANDREA FELLET ORSI, empresa LAGOA BONITA SEMENTES LTDA; RAFAEL LOREA
LAWSON, empresa SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA; JANDER WESLLEY DE OLIVEIRA, empresa
SEMENTES ORIENT LTDA; RICARDO MENARIM, empresa SEMENTES MENARIM e MÁRCIO JOSÉ
GOMES, empresa SEMENTES SHANCAP.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Dedetização,
Descupinização e Desratização; Parecer Jurídico nº 111.397/2022, de 12/05/2022; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Jesus Albino Vieira Crispa
Júnior - ME. (Contratada) - CNPJ/MF 20.189.604/0001-35; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato originário; Modalidade de Licitação: Não Alterado; Fonte de Recursos: Não
Alterado; Valor Global: R$ 16.550,00 (dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais); Data
de Assinatura: 16/05/2022; Vigência: de 02/06/2022 a 01/06/2023; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Jesus Albino Vieira Crispa
Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação
e Apoio Operacional; Parecer Jurídico nº 111.495/2022, de 24/05/2022; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a E. L. ANDRADE ME. (Contratada) -
CNPJ/MF 04.135.894/0001-88; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário e
repactuação de valores em decorrência da Convenção Coletiva da Categoria, Processo nº
13624.100537/2022-05 - Registrado em 11/02/2022, no Ministério do Trabalho e Emprego sob
o 
nº 
CE 
000092/2022, 
com
efeitos 
a 
partir 
de 
1º/01/2022,
(http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao
=MR005653/2022) retroativos a 1º de janeiro de 2022; Modalidade de Licitação: Não Alterado;
Fonte de Recursos: Não Alterado; Valor Global: R$ 664.592,76 (seiscentos e sessenta e quatro
mil e quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos); Data de Assinatura:
26/05/2022; Vigência: de 02/06/2022 a 01/06/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano
Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de
Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Emanuel Linhares Andrade, pela Contratada.

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