DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925343/2021, Processo n. º
71000.093799/2021-51.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil - CNPJ:
19.457.891/0001-38.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2021 a 16/05/2023.Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919087/2021, Processo n. º
71000.073091/2021-83.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 22/12/2021 a 26/09/2022.Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910847/2021, Processo n. º
71000.034305/2021-04.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: AGODEF - Associação Goianesiense dos Deficientes Físicos - CNPJ:
04.078.693/0001-96.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/12/2021 a 30/08/2022.Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909945/2021, Processo nº
71000.034457/2021-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social Ricanato - CNPJ: 08.140.065/0001-44.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/11/2021 a 03/01/2023.Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910608/2021, Processo n. º
71000.034453/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associaçao Ipiranga Delmirense Esporte Clube - IDEC - CNPJ: 15.149.228/0001-15.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2021 a 21/08/2022.Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919436/2021, Processo n. º
71000.082467/2021-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Candanga de Karatê do Distrito Federal - CNPJ: 06.212.444/0001-77.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 21/12/2021 a 21/08/2022.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919320/2021, Processo n. º
71000.073560/2021-64.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: ONG Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2021 a 28/11/2022.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 918983/2021, Processo n. º
71000.073556/2021-04.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Esportivo Galo do Tabuleiro - CNPJ: 30.665.701/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2021 a 25/09/2022.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919162/2021, Processo n.
º 71000.073102/2021-25.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Moviment-Ações/DF - CNPJ: 22.905.725/0001-61.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2021 a 25/09/2022.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES -
Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº
***.501.137-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 917835/2021, Processo n. º
71000.064857/2021-39.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/12/2021 a 06/03/2023.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910470/2021, Processo n. º
71000.040671/2021-94.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 21/12/2021 a 17/01/2023.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910963/2021, Processo n. º
71000.040658/2021-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: ONG CON-TATO Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 13/10/2021 a 27/01/2023.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910096/2021, Processo n. º
71000.035144/2021-68.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 08/12/2021 a 15/03/2023.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.507.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909783/2021, Processo n. º
71000.034606/2021-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 03/11/2021 a 07/02/2023.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 911560/2021, Processo n. º
71000.034483/2021-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Federação 
de
Skate 
do 
Distrito 
Federal 
e
Entorno/DF 
- 
CNPJ:
15.216.826/0001-60.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2022.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Termo de Fomento nº 917795/2021, Processo n. º
71000.065771/2021-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fair Play - CNPJ: 10.489.688/0001-79.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2021 a 19/08/2022.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF nº ***.501.137-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926153/2022. Processo n. º 71000.009951/2022-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô do Brasil no Município de
Londrina/PR. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 24/05/2022 a 24/09/2023.
Data da Assinatura: 24/05/2022.
Signatários: Concedente: ANTONIO JOSE GONÇALVES HENRIQUES - Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF: ***.501.137-**, Convenente:
TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo - CPF:
***.357.858 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926137/2022. Processo n. º 71000.008434/2022-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Judô com Tranquillini/DF - CNPJ: 05.048.173/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô com Tranquillini na região
administrativa de São Sebastião, Brasília/DF.
Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023.Data da Assinatura: 24/05/2022.
Signatários: Concedente: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Secretário Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - CPF: ***.501.137-**, Convenente: JOSÉ
MÁRIO TRANQUILLINI NERY - Presidente do Judô com Tranquillini/DF - CPF: ***.090.371 -**.