DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S) Acordo nº:
182/2022 Data da assinatura: 11/05/2022 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO DOS GAÚCHOS Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOÃO
Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população do Distrito de SÃO JOÃO, pertencente ao Município de PORTO DOS GAÚCHOS,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução dos
presentes Acordos de Cooperações Técnicas não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA Termo Aditivo ao Acordo nº: 156/2021; Data da assinatura: 18/04/2022,
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE SÃO DOMINGOS; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC VALE SÃO DOMINGOS; Vigência: 21/05/2021 a
20/05/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
comunidade de VALE DE SÃO DOMINGOS, pertencente ao Município de VALE SÃO
DOMINGOS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA Termo Aditivo ao Acordo nº: 140/2020; Data da assinatura: 18/04/2022,
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC LUCIALVA; Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2025; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da comunidade de LUCIALVA, pertencente ao
Município de JAURU, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Recursos Financeiros
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA Termo Aditivo ao Acordo nº: 82/2017; Data da assinatura: 18/04/2022,
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSE DO POVO; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SÃO JOSE DO POVO; Vigência: 30/11/2017 a 29/11/2022;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de SÃO
JOSE DO POVO, pertencente ao Município de SÃO JOSE DO POVO, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
EXTRATO DE RESCISÃO
DISTRATO AMIGÁVEL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 135/2020. A EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública Federal, vinculada ao
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, criada pelo Decreto-Lei n.º
509, de 20 de março de 1969, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.028.316/0001-03, com
sede em Brasília/DF, situada no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Conjunto 03, Bloco
"A", doravante denominada simplesmente ECT, representada, neste ato, pelo(a) seu(sua)
Superintendente Estadual - SE, Sr. NELSON MASSAO MURATA , carteira de identidade n.º
9.484.348X, expedida por SSP/SP, CPF n.º 786.807.008-00, e seu Gerente de Operações
Estadual Sr. ANDERSON SOARES ALVIM, carteira de identidade nº 1093916-4, expedida por
SJ/MT, CPF nº 631.076.781-04, e de outro lado, ÓRGÃO ou ENTIDADE PÚBLICA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁCERES Inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 03.214.145/0001-83, com sede
em, CÁCERES, neste ato representado por sua prefeita, o Sra. ANTONIA ELIENE L I B E R AT O
DIAS, carteira de identidade n.º 12875473, expedida por SSP/MT, CPF n.º 566.957.564-49,
firmam o presente distrato, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 SE/MT
Prestação de serviço
comum de Engenharia para
Climatização com
Fornecimento de equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT em diversas capacidades
com desinstalação de equipamentos obsoletos e instalação dos novos de forma completa,
em Unidades dos Correios localizados nos municípios da Superintendência Estadual de
Mato Grosso, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/06/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
14.349.591/0001-11 -
BK
ENGENHARIA
E METROLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em
engenharia clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para
execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços
especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança,
treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-
hospitalares, assessoria, consultoria e serviços de elaboração de projetos específicos na
área hospitalar para o hospital das forças armadas (hfa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 2.998.800,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
22.025.889/0001-02
-
BST7 ENGENHARIA
E
ACESSORIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em
engenharia clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para
execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços
especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança,
treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-
hospitalares, assessoria, consultoria e serviços de elaboração de projetos específicos na
área hospitalar para o hospital das forças armadas (hfa)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 776.960,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.030605/2021-63.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FGV - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação
de serviços de aperfeiçoamento através do mba executivo em administração: gestão de
clínicas, hospitais e indústrias de saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas
no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2022 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 66.578,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar, com efeito financeiro a contar de 01 de janeiro de 2022, o preço mensal da
mão-de-obra, em decorrência de reajustes salariais, conforme o acordo coletivo de
trabalho - act 2021/2023 - df000716/2021 (id 4812414); e reajuste no valor do salário
mínimo de r$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), conforme medida provisória nº
1.091, de 31 de dezembro de 2022, no valor de r$ 105.221,93 (cento e cinco mil duzentos
e vinte e um reais e noventa e três centavos), para repactuar os valores contratuais
previstos no contrato nº 13/2021, com efeito financeiro a contar de 01 de janeiro de
2022..
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 112408
Nº
Processo: 
60550009528202263.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos para a Divisão de Odontologia, destinados a atender as necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.009528/2022-63). Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00058-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Processo n¨ 60585.002386/2021-25. Empresas Vencedoras: ALIANCA PAPELARIA
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 30.155.054/0001-97), no
valor total de R$ 5.298,00; AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN (CNPJ nº 09.263.279/0001-
70), no valor total de R$ 91.611,58; M FELIPEGALVAO (CNPJ nº 24.183.988/0001-30), no
valor total de R$ 43.920,00; e LICICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº
33.671.275/0001-06), no valor total de R$ 40.022,57.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 60220.000383/2021-96.
Inexigibilidade. 
Nº 
56/2021. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
ADMINISTRACAO
INTERNA-MD. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNIC ACO ES
SA. Objeto: Retificar as cláusulas primeira, segunda, terceira e sexta, do termo de
contrato nº 019/2021-md, para adequá-la às especificações previstas no artigo 3º,
inciso i, do anexo à resolução anatel nº 73/98 e ao índice de reajuste adequado.
Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.194.492,96. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).

                            

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