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DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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14
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60584000094202249. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóveis e motocicletas
- sob demanda . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
210,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903486/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS, CNPJ nº 01067107000110. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 19/11/2020 a 09/11/2022. Data de Assinatura:
19/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente:
LUZINEI DE JESUS SILVA, CPF nº 634.267.141-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 892452/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE TONANTINS, CNPJ nº 04628608000116. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
200.000,00,
Vigência:
30/12/2019
a 17/06/2022.
Data
de
Assinatura:
30/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: F R A N C I S CO
SALES DE OLIVEIRA, CPF nº 276.034.152-68.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Prestação de serviço de limpeza,
asseio e conservação para o LAQFA. Processo: 67107.005.513/2021-22, referente ao Pregão
028GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) 076/GAP-GL/2022, contratada: TOTAL-
SERVCOMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 13.334.753/0001-85, no valor total de R$
398.942,28. Data da assinatura: 23 de maio de 2022. Vigência: 23 de maio de 2022 a 23
de maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado. Processo: 67107.000.529/2022-20, referente ao Pregão 029/GAP-GL/2022.
Ata de Registro de Preços (ARP) 077/GAP-GL/2022, contratada: DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78, no valor total de R$ 600.500,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) 078/GAP-GL/2022, contratada: I C SERAFINI REFRIGERACAO, CNPJ:
14.516.591/0001-69, no valor total de R$ 124.566,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
079/GAP-GL/2022, contratada: J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS LTDA, CNPJ:
15.733.417/0001-30, no valor total de R$ 76.312,50; Ata de Registro de Preços (ARP)
080/GAP-GL/2022, contratada: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, no valor total de R$ 538.457,32; Ata de
Registro de Preços (ARP) 081/GAP-GL/2022, contratada: KAY COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 30.773.398/0001-60, no valor total de R$ 1.118.549,19; Ata de
Registro 
de 
Preços
(ARP) 
082/GAP-GL/2022, 
contratada: 
ARGOS
LTDA, 
CNPJ:
42.262.411/0001-03, no valor total de R$ 64.493,00. Data da assinatura: 25 de maio de
2022. Vigência: 25 de maio de 2022 a 25 de maio de 2023.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
1 - Espécie: Processo nº 67241.007563/2021-08. 2 - Cessão de uso de fração de bem
público
a
título
oneroso, de
uma
área
de
67,8
m² para
instalação
de
uma
lanchonete/restaurante na área do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), localizada
na Avenida Marechal Fontenelle, nº 1.628, Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ. 3 -
Cessionária: ÔMEGA COMÉRCIO, SERVIÇO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
29.516.334/0001-02. 4 - Valor Total Registrado: R$ 294,42.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67241003590202101. , publicada no D.O.U de 01/10/2021 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, com dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços continuados de limpeza de áreas internas e área hospitalar,
com fornecimento de insumos e EPI utilizados na execução dos serviços para
atender as necessidades da Policlínica de Aeronáutica de Santa Cruz Novo
Edital: 27/05/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça
Gen. Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 27/05/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência
(SIDEC - 26/05/2022) 120623-00001-2021NE802981
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 16/GAP-
BR/2022, cujo objeto é aquisição Gás Liquefeito de Petróleo, tendo como empresa
vencedora: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 02.430.968/0003-45,
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 67106.010195/2019-15.
Pregão. Nº 204/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 077/cae-ccarj/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.602.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 67106.000896/2021-52.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 114/cae-ccarj/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como o reajuste do valor contratado, nos termos
do art. 65, §8°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.097,96. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA torna público o resultado de
julgamento do pregão supramencionado, cujo objeto é a Aquisição de Pneus de Av i a ç ã o
para o COMAER, tendo como empresa vencedora: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE
BORRACHA LTDA CNPJ 60.500.246/0001-54, conforme ata do pregão disponibilizada no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120071)
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/AFA/2021
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que não houve
interposição de recurso após transcorrido o prazo de recurso da fase de Habilitação da
Tomada de Preços nº 002/AFA/2021, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº
67510.005553/2021-11, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para a elaboração de projeto executivo estrutural, de instalações elétricas e
instalações do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, e execução da obra de
cobertura da guarda do portão Sul da Academia da Força Aérea, em Pirassununga-SP.
Dessa forma, a sessão será reaberta na Sala de Reuniões da Divisão Administrativa da
Academia da Força Aérea, às 9 h do dia 31 de maio de 2022, a fim de que possa ser dado
início à fase de abertura dos envelopes das propostas e julgamento do conteúdo das
mesmas, conforme constante na Ata 02/SDO/2022, de 18 de maio de 2022.
Pirassununga, 26 de maio de 2022.
FABIANA MAGALHÃES DOS SANTOS Major Intendente
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67542.003503/2020-32.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOST I CO S
LABORATORI. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência contratual e alterar o
quantitativo do objeto, resultando num acréscimo de 13,22% do valor total do contrato,
cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamento para a realização de
exames
bioquímicos e
hematológicos com
fornecimento
de reagentes.
Vigência:
01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.931,82. Data de
Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA - EEAR, neste
ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a LIBERTY PRO INDÚSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - EIRELI - CNPJ: 33.848.018/0001-05, acerca dos
fatos que
ensejaram a
abertura do
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE APURAÇÃO
DE
IRREGULARIDADE (PAAI): A) não efetuar entrega de bem, conforme previsto nos itens 7.1.1 e 16.1.1
do Termo de Referência, com base legal prevista no Art. 7º da Lei 10.520 de 2002. - DECISÃO: Assim,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/
representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data do recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas dessa Unidade Gestora,
no endereço: EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica- Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP:
12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Seção II, Capitulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
DOUGLA SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR

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