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DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 120064
Nº
Processo:
67542005728202023.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de peças) da casa de máquinas e
equipamentos, abrangendo as bombas d'água, quadro elétrico, sistema de aquecimento,
com a inclusão de toda tubulação hidráulica, rebobinamento de motores elétricos e
pintura, incluindo cloradores, aquecimento e filtros de água, da piscina Olímpica Myrtha
Pools da Escola de Especialistas de Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/05/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00027-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.023807/2021-17, Pregão n° 014/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI),Ata n° 059; Fornecedor: DEBRIN BRASIL LTDA ME
- CNPJ: 00.658.540/0001-67 - Item: 47. Valor Total: R$ 3.888,00. Ata n° 060; Fo r n e c e d o r :
BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 04.002.498/0001-82 - Item:
32, 46 e 75. Valor Total: R$ 6.276,44. Ata n° 061; Fornecedor: HSX COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
EIRELI - CNPJ: 05.743.514/0001-50 - Item: 24 e 29. Valor Total: R$ 6.779,58. Ata n° 062;
Fornecedor: J. J. VITALLI - CNPJ: 08.658.622/0001–13 - Item: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 58. Valor
Total: R$ 3.929,15. Ata n° 063; Fornecedor: FS SUPRIMENTOS - EIRELI - CNPJ:
11.523.678/0001-75 - Item: 31. Valor Total: R$ 829,50. Ata n° 064; Fornecedor: ELIANDRO
JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 13.395.341/0001-55 - Item: 35, 56, 63 e
89. Valor Total: R$ 23.146,33. Ata n° 065; Fornecedor: SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS
LTDA - CNPJ: 14.183.614/0001-60 - Item: 44. Valor Total: R$ 8.070,00. Ata n° 066;
Fornecedor: INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ:
14.378.714/0001-42 - Item: 68. Valor Total: R$ 2.580,00. Ata n° 067; Fornecedor: FT2R
BRASIL IMPORTACAO EIRELI - CNPJ: 20.183.531/0001-74 - Item: 33 e 60. Valor Total: R$
11.325,00. Ata n° 068; Fornecedor: R T COSTA FELICIANO - CNPJ: 23.533.848/0001-81 -
Item: 55, 62 e 74. Valor Total: R$ 8.663,86. Ata n° 069; Fornecedor: 1000 MARCAS SAFETY
BRASIL LTDA - CNPJ: 23.622.391/0001-81 - Item: 97. Valor Total: R$ 57.500,00. Ata n° 070;
Fornecedor: 
SIS 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ:
29.926.189/0001-20 - Item: 67 e 78. Valor Total: R$ 6.352,08. Ata n° 071; Fornecedor:
ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA - CNPJ: 31.411.095/0001-60 - Item: 22, 26, 64, 69, 71,
94 e 96. Valor Total: R$ 25.164,07. Ata n° 072; Fornecedor: DEFENSER MILITAR AV E N T U R A
E
OUTDOOR
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS
DE
SEGURA
-
CNPJ:
36.596.714/0001-51 - Item: 53. Valor Total: R$ 535,23. Ata n° 073; Fornecedor: MGJ
CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ: 36.773.911/0001-07 -
Item: 50, 76 e 77. Valor Total: R$ 10.597,62. Ata n° 074; Fornecedor: DABES
DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.028.350/0001-76 - Item: 27. Valor Total: R$
504,00. Ata n° 075; Fornecedor: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ:
37.406.687/0001-70 - Item: 19, 20, 23 e 41. Valor Total: R$ 7.690,59. Fundamento Legal:
Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência:
12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.004141/2021-06, Pregão n° 016/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e
controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Esquadrão de
Saúde de Guaratinguetá (ES-GW),Ata n° 040; Fornecedor: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 27.806.274/0001-29 - Item: 2. Valor Total: R$
2.075,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.021707/2021-56, Pregão n° 019/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
aparelhos de refrigeração,Ata n° 041; Fornecedor: GERVASIO MARQUES NETO EIRELI -
CNPJ: 76.839.083/0001-79 - Item: 1, 2, 3, 5, 7 e 8. Valor Total: R$ 267.130,00. Ata n° 042;
Fornecedor: ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA - CNPJ: 44.390.720/0001-86 - Item: 4.
Valor Total: R$ 56.413,72. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de
acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015001202217. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de de gás liquefeito de petróleo GLP, capacidade dos cilindros 45KG e 13KG..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120025-00001-2022NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67550004807202107. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada e homologada, Centro de Formação de Condutores para ministrar instruções
praticas e teóricas, para qualificação e habilitação para elevação de Categoria da CNH,
(Carteira Nacional de Habilitação), Categoria D, com fornecimento de veículo adequado
para realização de instruções e avaliações práticas e assessorias junto aos órgãos que
forem necessários. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00035-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120025-00001-2022NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67550004807202107. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada e homologada, Centro de Formação de Condutores para ministrar instruções
praticas e teóricas, para qualificação e habilitação para elevação de Categoria da CNH,
(Carteira Nacional de Habilitação), Categoria D, com fornecimento de veículo adequado
para realização de instruções e avaliações práticas e assessorias junto aos órgãos que
forem necessários. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00035-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022
Nº Processo: 67701.025762/2012-34. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 3°
Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 002/DCTA-COPAC/2013. Finalidade: Alterar as
Alterar as CLÁUSULAS: CLÁUSULA 4ª - CUSTEIO, CLÁUSULA 7ª - PRAZO DE VIGÊNCIA,
CLÁUSULA 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA; alterar os ANEXOS: ANEXO I -
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO e ANEXO III - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS. Fundamento Legal: art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6012. Ação: 20XV. Naturezas da Despesa: 44.90.39,
44.90.52. Data de assinatura: 23 de maio de 2022. Vigência: 1° de fevereiro de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 67720.009153/2018-03.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 067/gap-sj/2019, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2022 a
28/07/2023, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2022
a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.425,07. Data de Assinatura:
24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 67720.002533/2013-02.
Concorrência. Nº 11/2013. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 17.762.674/0001-26 - FERNANDA COUTO AULAS DE BALE LTDA. Objeto: Tem
por finalidade o retorno da cobrança integral do valor de arrendamento a partir de maio
de 2022.. Vigência: 28/02/2014 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
826,49. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o Registro de Preços de Serviços Comuns de Engenharia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se
encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA -
Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, localizado na Avenida General
Justo, 160 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-130 ou no endereço eletrônico
h t t p : / / t a r i f a s . d e c e a . g o v . b r / At e n d i m e n t o . A s p x .
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
V A LO R
PRINCIPAL
. 67600.013637/2021-19
AERO 
CENTER
BRASIL EIRELI EPP
20.122.710/0001-00
R$ 6.590,61
. 67600.003122/2020-11
AG R O P EC U A R I A
RIO BRANCO LTDA
04.580.981/0001-44
R$ 7.349,32
. 67600.013217/2016-67
AG R O P EC U A R I A
VALE DO PARAISO
LT DA
03.518.520/0001-89
R$ 17.544,10
. 67600.001922/2022-60
ALEXANDRE
A P A R EC I D O
ZANQUETIN
846.935.501-59
R$ 432,17
. 67600.000518/2022-79
AZZA
T R A N S P O R T ES
EIRELI
09.572.791/0001-07
R$ 7.722,83
. 67600.000622/2022-63
CELIOMAR
PEREIRA
027.336.396-41
R$ 211,95
. 67600.000786/2020-29
COBRA - CENTRO
O N CO LO G I CO
BRASILEIRO LTD
02.756.031/0001-00
R$ 5.723,60

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