DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 74/2018 - UASG 120195
Nº Processo: 67441.009570/2017-01. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO.
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Rescindir a execução contratual por acordo entre as partes.Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 27/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002664202139. , publicada no D.O.U de 15/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de extintores de incêndio sobre rodas de Líquido Gerador de Espuma
(LGE), Pó Químico (PQ) nível BC e Tubo de Pitot (medidor de vazão), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 27/05/2022
das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001414202262. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de equipamentos e materiais do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), da
Base Aérea de Brasília. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00101-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002735202101. Objeto:
Aquisic–ão de medicamentos
oncológicos para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 112.
Edital: 27/05/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00104-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001201202231. Objeto: Aquisição de calçados (tênis). Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00103-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120006 - GAP_BR
Nº Processo: 67284.004567/2021-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: A União - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília.
Contratado: 08.847.656/0001-56 - JK ENERGIA LTDA. Objeto: Manutenção corretiva dos
grupos moto-geradores (GMG's) instalados nas dependências dos edifícios sede e anexos
do prédio do Comando da Aeronáutica, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2022 a 19/11/2022. Valor
Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005384202121. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para Subdivisão de Clinicas Odontológicas da OABR. Total de Itens Licitados:
277. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120636
Nº
Processo: 
67532.004027/2021.
Objeto:
Manutenção 
preventiva
e
corretiva de instrumentos musicais . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/05/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n
- Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-
5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/06/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Em 
caso
de
divergência 
entre
as
especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120636-00001-2022NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e
aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados no Grupamento de
Apoio de São Paulo e Unidades Apoiadas.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 26/05/2022) 120633-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificacao Extrajudicial de Decisao Administrativa
Processo: 67263.005266/2021-61
Nome da Empresa: LACO SERVICOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI
A Uniao, por intermedio da Base Aerea de Sao Paulo, neste ato representada pelo Senhor
Coronel Aviador FABIO LUIS CUZZIOL, seu Ordenador de Despesas, resolve, por nao ter
obtido solucao por parte da contratada, notificar a Empresa LACO SERVICOS PREDIAIS
ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ: xx.xxx.423/0001-xx) acerca da imposicao das penalidades
administrativas 
decorrentes 
da 
averiguacao 
conduzida 
no 
ambito 
do 
PAG 
n
67263.005266/2021-61 (PAAI N 002/BASP/2021), assim elencadas: 1. Multa, no valor de RS
68.510,96 (sessenta e oito mil, quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos) com base
no item 18.3.2.3.3 do Edital de Concorrencia n 001/2020 (Processo Administrativo n
67120.008825/2018-14), combinado com o item 19.3.2.3.4 do Projeto Basico PJ
01/BASP/2019, ambos nos termos do Art. 87, inciso II, da Lei n 8.666/93 em virtude da
inexecucao da obra do Termo de Contrato de Prestacao de Obra de Engenharia N
065/GAPSP-BASP/2020; e 2. Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao por ate 3
(tres) anos e o descredenciamento no SICAF com base no item 18.3.4 do Edital de
Concorrencia n 001/2020 (Processo Administrativo n 67120.008825/2018-14), combinado
com o item 19.3.4 do Projeto Basico PJ 01/BASP/2019, ambos nos termos do Art. 7, da Lei
n 10.520/2002 em virtude da inexecucao da obra do Termo de Contrato de Prestacao de
Obra de Engenharia N 065/GAPSP-BASP/2020. Em consequencia, a Uniao declara,
unilateralmente, rescindido o Termo de Contrato de Prestacao de Obra de Engenharia N
065/GAPSP-BASP/2020 com base na Clausula Decima Quarta, Rescisao, do referido objeto
contratual, nos termos do Art. 78, 79, inciso I e 80, da Lei n 8.666/93. A presente decisao
administrativa refere-se ao atraso na execucao do cronograma fisico-financeiro e abandono
da obra. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito
e assinado, conforme previsto no Art. 109 da Lei n 8.666/93 no prazo maximo de 5 (cinco)
dias uteis a contar da data do recebimento desta notificacao, e dirigido ao Ordenador de
Despesas da Base Aerea de Sao Paulo (BASP), no endereco: Avenida Monteiro Lobato,
6365, Cidade Jardim Cumbica, Guarulhos-SP - CEP: 07180-000. A contratada devera realizar
o recolhimento da multa no valor de RS 68.510,96 (sessenta e oito mil, quinhentos e dez
reais e noventa e seis centavos) por intermedio de emissao de GRU, obtida no sitio da
Internet: https://www.gov.br/pt-br/servicos/pagar-taxas-pelo-sistema-de-gru, no prazo
improrrogavel de ate 5 (cinco) dias contados do recebimento desta notificacao, caso decida
nao apresentar recurso, o que implica, por conseguinte, enviar o comprovante do
pagamento da GRU diretamente ao Ordenador de Despesas da Base Aerea de Sao Paulo,
cujo endereco e o mesmo citado no paragrafo anterior.
FABIO LUIS CUZZIOL Cel Av
Comandante da Base Aérea de São Paulo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), vem realizar Chamada Pública n° 01/2022 para a aquisição
de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do
PAA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de
Venda até o dia 10/08/2022, às 10 horas, no Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP),
Av. Olavo Fontoura, 1300, bairro Santana, São Paulo-SP, conforme regras do Edital. O Edital
está disponível no site do Ministério da Cidadania - Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, 
no 
seguinte 
link 
de 
acessohttps://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-
abertas/regiao-sudeste/sao-paulo/chamada-publica-no-001-2022-ci-alimenta-brasil-
grupamento-de-apoio-de-sao-paulo-comando-da-aeronautica" ou no site da Força Aérea
Brasileira através
do link:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-
sp/6327-chamada-publica-001-2022-aquisicao-de-alimentos-de-agricultores-familiares-2.
Também poderá ser retirado no endereço do GAP-SP, citado acima, no horário de 08:00 às
15:30 .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267002866202219. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
pães e lanches. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120633-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008658202142. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de curso de especialização de condutores, contemplando Transporte de emergência,
Transporte Coletivo, Operador de Guindaste e Movimentação de cargas perigosas (MOPP),
com execução mediante o regime de Pregão Eletrônico, para atender às necessidades do
Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana, 
Sp,
- 
São
Paulo/SP 
ou