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DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65333000192020227. Objeto: Contratação de empresa para
reforma do Centro de Coordenação de Operações e Escalão Logístico do COMANDO
MILITAR DO NORTE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/06/2022 às 09h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, Campinas -
Belém/PA .
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160196-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o resultado do Pregão nº
04/2022, Homologado no dia 25 de maio de 2022. Objeto da licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de atividade de apoio para
instalação de uma CANTINA, através de cessão de uso a título oneroso, cujo espaço é de
22.80 m² localizado dentro das dependências do 2° Batalhão de Infantaria de Selva, imóvel
de propriedade da União, localizado Avenida Almirante Barroso, 4421, Bairro Souza, CEP
66613-710, Belém - PA com mensalidade de locação fixada em R$ 1.351,17/mês. Às 17:05
horas do dia 25 de maio de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente, Sr. HIARLLEY GONCALVES CRUZ LANDIM, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Processo nº 64116000664202278, Pregão nº 00004/2022 para a
empresa vencedora SAMUEL FELIPE DA SILVA CORDEIRO 03521542254, inscrita no CNPJ
42.703.187/0001-30.
Em, 26 de maio de 2022
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
Ordenador de Despesas
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314003682202275 . Objeto: Contratação de serviço de recondicionamento
e instalação de transformador trifásico de distribuição, potência de 75 KVA, tensão nominal
de 15 KV, tensão secundária de 220/127 V da Base de Selva Cabo Rosa em caráter
emergencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento necessita de manutenção imediata
e emergencial, o seu mau funcionamento poderá ocasionar acidentes. Declaração de
Dispensa em 24/05/2022. ALESSANDRO INACIO DE MACEDO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/05/2022. MAURICIO DE SOUZA BEZERRA. Comandante da 23ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 34.351,00. CNPJ CONTRATADA : 29.291.525/0001-05
ELETRO COSTA ENERGIA SOLAR LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 160170-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160520
Nº Processo: 64144000497202228. Objeto: Aquisição do Material Relativos a
Lanternagem e Pintura.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160520-00001-2022NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Sindicância - NUP 64118.004013/2022-37
A segundo tenente ANTÔNIA MÁRCIA SILVA REIS (080456907-7), encarregada
da sindicância instaurada através da portaria nº 020-S1.2-Jus, de 28 ABR 22, do Senhor
Comandante do 50º BIS, nomeado conforme publicação em boletim interno, notifica o
Senhor ELIAS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 042.749.191-61, sobre os fatos a que
se refere a sindicância instaurada com a finalidade de imputar responsabilidade apurada
em Termo Circunstanciado Administrativo razão pela qual lhe é facultado, a partir da data
de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, na Auditoria do FUSEx, no 50º
BIS, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa acerca da sindicância
instaurada através da portaria nº 020-S1.2-Jus, de 28 ABR 22, do Sr Comandante do 50º
BIS.
A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 2 de maio de 2022, às
15:00 horas na Auditoria do FUSEx, no 50º BIS, localizado na AV BERNARDO SAYÃO - NOVA
IMPERATRIZ - IMPERATRIZ-MA - CEP 65907-000, com telefone para contato (99) 3525-
6922.
Por fim, tal notificação é devido ao Senhor ELIAS PEREIRA DA SILVA encontrar-
se com domicílio indefinido, conforme previsto no § 6º do Art. 5º da Portaria 1324 1.324,
de 4 de outubro de 2017, do Comandante do Exército.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa M. T. P. DA
COSTA & CIA LTDA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº
037/2022, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de
participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses,
com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação das Notas de
Empenho nº 2021NE485, n° 2021NE479 e n° 2022NE3 emitidas em nome do referido
estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por
oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 037/2022, encontram-se à
disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria
de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para
interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer
manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva
sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.
Altamira-PA, 26 de maio de 2022.
Ten Cel - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2021-03-26,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 48.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007785202213. Objeto:
Aquisição de Máquina para
Treinamento Isoinercial; Projetor de Multimídia, Lixeira com pedal 50 litros; Cadeira de
Rodas, Tamanho Adulto; Cadeira de Banho; Poltrona hospitalar reclinável; Cama Hospitalar
Motorizada; Projetor de Optótipos para uso Oftalmológico e Ventilador não invasivo -
PAASSEx 2021. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 26/05/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em gerenciamento de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2022) 160157-00001-2022NE000479
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Pregão nº 02/2022. Objeto: Eventual contrataçãode locação de veículos e
equipamentos, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção.Órgão
Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considera vencedora
do certame a seguinte empresa: CNPJ: 19.226.325/0001-15 - SAL ALUGUEL DE CARROS
LTDA, itens: 1 , 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor de R$ 6.126.883,92.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2022) 160157-00001-2022NE002254
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 65303.011025/2019-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo, tem por objeto a alteração da Cláusula
Segunda (VIGÊNCIA) e Cláusula Terceira (PREÇO). Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 215.762,83. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022, tendo como objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material permanente para atender as
necessidades da Base de Administração e Apoio do CMO, 9º Batalhão de Polícia do Exército
e atender OM participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em
Edital
e
anexos.
Tendo
sido adjudicada
para
as
seguintes
empresas:
CNPJ
01.682.745/0001-40- ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, item 69,
valor de R$ 13.500,00; CNPJ 04.821. 081/0001-41 - HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA,
itens 41, 42, 90, valor de R$ 53.768,00; CNPJ 05.626.958/0001-06 - VISUAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE LONAS LTDA, item 53, valor de R$ 53.991,75; CNPJ 08.658.622/0001-13- J.
J. VITALLI, itens 44, 46, 50, 51, 121, valor de R$ 35.628,52; CNPJ 11.094.173/0001-32-
OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, item 25, valor de R$ 10.120,00;
CNPJ 11.452.103/0001-09 - METALURGICA LBN LTDA, item 35, valor de R$ 4.620,00; CNPJ
14.323.297/0001-30 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, item 112, 113,
valor de R$ 24.290,00; CNPJ 14.968.227/0001-30- FERGAVI COMERCIAL LTDA ,itens 34, 49,
114, valor de R$ 6.773,03; CNPJ 16.619.287/0001-72- BELEMGPS COMERCIO E SERVICOS DE
CARTOGRAFIA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
LTDA, 
item
73, 
valor 
de 
R$ 
41.600,00;
CNPJ17.182.696/0001-17 - COMERCIAL K & D LTDA, itens 1, 8, 10, 15, 16, 17, 20, 23, 28,
29, 37, 52, 63, 87, 91, 92, 93, 95, 97, 104, 110, 115, valor de R$ 681.917,28; CNPJ

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