DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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27
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP . Nº Processo: 64224005614/2018-73.
Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de Serviços de
Médico-hospitalares, de forma complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos
usuários do Sistema SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade
de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/22, ALTAIR DE ASSUMP Ç ÃO
BARBOZA FILHO, Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/22, JORGE CARDOSO
MARTINS, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRAT A DA :
55.989.784/0001-14-
SOCIEDADE 
BENEFICENTE
E 
HOSPITALAR
SANTA 
CASA
DE
MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO PRETO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de quimioterapia e infusões, de forma
complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos usuários do Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 25/04/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/05/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.125.733/0001-03
CTO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160469 - 2º GAC L
Nº Processo: 64571.001169/2021-28.
Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 44.649.812/0347-09 - NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A(NOTRE CARE
SOROCABA). Objeto: Serviços médicos especializados na área médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2027. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160469 - 2º GAC L
Nº Processo: 64571.000959/2021-96.
Inexigibilidade Nº 28/2021. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 44.649.812/0088-99 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto:
Serviços médicos especializados na área médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2027. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160338 - 1 ESQD LV
Número do Contrato: 2018/.
Nº Processo: 80688.000019/2018-41.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço de
telefonia comutada (fixo-fixo e fixo-movél), local e longa distância. Vigência: 21/05/2018 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.100,28. Data de Assinatura:
26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160395 - CMDO CMS
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64189.001429/2021-89.
Inexigibilidade. Nº 39/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação
com reajuste do contrato 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de extensão de
garantia e suporte padrão Oracle, tipo Oracle Premier Support for Systems, para a solução
Storage SL150 Modular Tape Library Model Family, durante o período de 12 (doze) meses.
Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553,17. Data
de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160526 - 3 CIA E CMB MEC
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64418.003436/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 92.913.011/0002-61 - CITAC - CENTRO INTERNACIONAL DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Reajuste de valores e adição de exames
com base no Parecer Técnico nº 124-DRAS/D Sau de 30 de março de 2022. Valor Total
estimado em 24.000.00. Data da Assinatura: 26 de maio de 2022.. Vigência: 30/11/2020 a
27/05/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 24,00.
Data de
Assinatura:
26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160526 - 3 CIA E CMB MEC
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64418.002525/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 26.271.198/0001-31 - RZR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Reajuste de valores e adição de exames com base no Parecer Técnico nº 124-DRAS/D
Sau de 30 de março de 2022. Valor Total estimado em 24.000.00. Data da Assinatura:
26 de maio de 2022. Vigência: 24/02/2021 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 500/2021
Nº Processo: 64582.00258/2021-02
Extrato de Termo Aditivo 01/2022. Publicado no DOU de 25/05/2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 21/05/21 a 21/05/22 leia-se Vigência: 21/05/22 a 21/05/23.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 500/2021
Nº Processo: 64582.00258/2021-02
Extrato de Termo Aditivo 01/2022. Publicado no DOU de 25/05/2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 21/05/21 a 21/05/22 leia-se Vigência: 21/05/22 a 21/05/23.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 500/2021
Nº Processo: 64582.00258/2021-02
Extrato de Termo Aditivo 01/2022. Publicado no DOU de 25/05/2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 21/05/21 a 21/05/22 leia-se Vigência: 21/05/22 a 21/05/23.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 500/2021
Nº Processo: 64582.00258/2021-02
Extrato de Termo Aditivo 01/2022. Publicado no DOU de 25/05/2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 21/05/21 a 21/05/22 leia-se Vigência: 21/05/22 a 21/05/23.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 500/2021
Nº Processo: 64582.00258/2021-02
Extrato de Termo Aditivo 01/2022. Publicado no DOU de 25/05/2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 21/05/21 a 21/05/22 leia-se Vigência: 21/05/22 a 21/05/23.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 500/2021
Nº Processo: 64582.00258/2021-02
Extrato de Termo Aditivo 01/2022. Publicado no DOU de 25/05/2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 21/05/21 a 21/05/22 leia-se Vigência: 21/05/22 a 21/05/23.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 024/2021. Nº
Processo: 64327.001633/2021-78. TEX Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 24.477.500/0001-87 - TEIXEIRA
RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação de Prazo para a Contratação de projetos
executivos para adequação elétrica, SPDA, climatização e PPCI de Data Center para
hospedagem do novo sistema de informações hospitalares do exército brasileiro (SIH-EB)
no Hospital Militar de Área de Porto Alegre - RS. Vigência: 06/12/2021 a 14/11/2022. Valor
Total do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 25/05/2022
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160416
Nº
Processo: 64594005078202284.
Objeto: Aquisição
de
peças (com
a
substituição) para manutenção corretiva da Bomba Injetora de meio de contraste para
tomografia da Marca MEDRAD, modelo VISTRON CT, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
27/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 
190 
- 
Bairro 
Passo 
D'areia, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160416-00001-2022NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160417
Nº Processo: 64617009136201938. Objeto: Contratação de serviços
de recuperação de lagartas das viaturas M113, M578, M577 e confecção de
almofadas das viaturas Leopard em proveito do PQRMNT/3RM. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00006-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
27/05/2022 
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160417-00001-2022NE000001