DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, vem
NOTIFICAR a empresa EBRAIM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA, CNPJ nº
34.249.315/0001-99, já qualificada no Edital Pregão Eletrônico - SRP 17/2020 - UASG
167368, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de processo
administrativo instaurado através da Portaria nº 12 - Sect/C1 - Proc. Adm, de 7 de março
de 2022 (NUP: 64153.001950/2022-12), com a finalidade de apurar as circunstâncias que
ensejaram o descumprimento das obrigações contratuais referente à Nota de Empenho nº
2021NE145. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, para apresentar suas razões de defesa por escrito na Secretaria do 3º Batalhão
de Suprimento, situado na Estrada de Morretes, s/nº - Zona Rural, Nova Santa Rita, RS -
CEP 92.480-000 ou por meio do endereço eletrônico: secretaria@3bsup.eb.mil.br
Nova Santa Rita, RS, 24 de maio de 2022
JULIANA PELISOLI HOLZ - 2º TENENTE
Encarregada do Processo Administrativo
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2021
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº
17/2021 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisiçãode gêneros
alimentícios 
quantitativo
de 
subsis-tência
(QS).Sagraram-se 
vencedoras 
as
empresas:FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
00.974.731/0006-42 para o item19; SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 02.914.460/0191-70 -
para o item 22; ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA - CNPJ 03.948.499/0001-51 - para
os itens 11,12,14 e 15; S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 05.037.980/0001-
10 para o item 18: ALIMENTOS FRIAS LTDA- CNPJ:05.323.819/0001-03 para o item 02:
SAUDE RIO E MAR COMERCIO DEALIMENTOS LTDA - CNPJ:07.793.833/0001-04 para o item
21: FIBRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ:08.226.720/0001-81 para os itens 04 e
05: PACHTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ:21.424.240/0001-93 para o item 07:
BJP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ:28.255.113/0001-57 para os
itens 16 e 17: CEREALISTA AGRO BK LTDA - CNPJ:28.911.052/0001-39 para o item 03: VB
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 72.131.402/0001-36 - para o item
01 : COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - CNPJ:76.093.731/0030-25 -
para o item 20; CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:84.961.473/0001-45 -
para o item 10: COMERCIAL DELLACOSTA 110 LTDA - CNPJ:04.325.483/0001-55 para o item
13: ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA - CNPJ:78.597.150/0002-00 para o
item 08:GT DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ:39.946.476/0001-55 para o item 23.Os itens 06, 09,
24 e 25 foram cancelados no julgamento por não haver proposta valida. Responsável pelo
julgamento 2¨Ten. CARLOS ROBERTO PEREIRA JUNIOR - pregoeiro.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 26/05/2022) 160219-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160440
Nº Processo: 64062004479202225. Objeto: Aquisição de material de consumo,
hospitalar, odontológico e eletro eletrônicos para a seção de saúde do 23º BI.. Total de
Itens Licitados: 120. Edital: 27/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Amazonas, 
3312 
- 
Bairro 
Garcia, 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160440-00001-2022NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002926202241. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
para banda de musica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2022 das 09h30 às 11h45
e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160446-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - UASG 160209
Nº Processo: 65327009181202129. Objeto: Aquisição de itens de
material de consumo
(expediente, higiene e limpeza)
para atender as
necessidades de higienização de pessoal e material. Total de Itens Licitados:
398. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua
Rio
de Janeiro,
229
-
Centro -
Cascavel
-
Pr, -
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00028-2021. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 160209-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2022
Vencedores: Sílvio Luciano dos Santos: Item 03, 04, 10 e 17, valor total:
16.990,00; Cristiano Czizesvki Fuhrmann: Itens 06, 12, 15, e 16, valor total: 12.486,00;
Felipe Kusiak Megier: Item 08, valor total: 1.912,00; Marleise Rita Fioresi Valsoler: Item 02,
valor total: 22.800,00; Amauri krawechuka: Item 01 e 13, valor total: 6.709,50; Gilberto
Eichelberg: Item 05, valor total: 1.845,00. Maiores informações pelo fone (55) 3332-
7520.
Ten Cel RICARDO DIAS REIMANN
Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de Campanha
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.0012472022-80
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ
09.575.381/0001-01. Contratada: HAIR LOOSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CNPJ:
11.186.490/0001-89. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria
torna publico a punicao a Empresa HAIR LOOSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, com a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ORGAO E ENTIDADES DA
UNIAO pelo prazo de 01 (um) mes, nos termos do art. 7, da Lei 10.520/02 e item 13.2.5
do Termo de Referencia, haja vista a nao entrega do item 3 da nota de empenho
2021NE001536.
Data Assinatura:
Santa Maria/RS,
20/05/2022. Responsavel
pela
publicacao:
Cel/R1 - MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas.
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250 - 1 B COM
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64026.003547/2018-99.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
028.248.130-32 - RÉGIS HUGO RIGOTTI. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de
arrendamento nº 02/2020. Arrendamento para exploração agrícola da granja olhos d'água..
Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.337,14.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250 - 1 B COM
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64026.003547/2018-99.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
028.248.130-32 - RÉGIS HUGO RIGOTTI. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de
arrendamento nº 02/2020. Arrendamento para exploração agrícola da granja olhos d'água..
Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.337,14.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250 - 1 B COM
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64026.003545/2018-08.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
028.248.130-32 - RÉGIS HUGO RIGOTTI. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de
arrendamento nº 01/2020. Arrendamento para exploração agrícola do campo de instrução
de santo ângelo.. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.357.580,69. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.001457/2022-42
Contratante: 10 Batalhão Logístico Contratada: Fluss Comercio de Alimentos e
Serviços EIRELI - CNPJ: 32.268.072/0001-00. Objeto: Notificação para que a contratada
tome conhecimento de sua sanção, por não entregar material da nota de empenho
2022NE40, sem justo motivo. Sendo assim fica impedida de licitar e contratar com órgãos
e entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsto na solução do
procedimento administrativo nº 07-PA/S1/10º B Log, de 5 de Abril 2022, publicado no
Boletim Interno Nr 88, de 13 de maio 2022, no Art. 7º da Lei Nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
Alegrete, RS, 26 de maio de 2022
CEL - WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160410 - 4 B LOG
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23821.000267/2017-95.
Pregão
nº 
7/2017.
Contratante: 
4
BATALHAO 
LOGISTICO.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original nº 3/2018 por mais 12 (doze) meses e reajustar seus valores pela
variação do IST em 14,80% em todos os itens contratuais. Vigência: 15/05/2018
a 14/05/2023. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 26.052,48. Data de
Assinatura: 14/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2022).