DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160383 - 12. R C MEC
Nº Processo: 64681.003174/2022-17.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 03.775.069/0015-80 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação de serviço de curso especializado básico para padeiro, projeto
soldado cidadão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160383 - 12. R C MEC
Nº Processo: 64681.003175/2022-53.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 03.775.069/0015-80 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação de serviço do curso de instalação hidráulica predial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029000935202274. Objeto: Aquisição do Material de Pintura em
favor do 6º Batalhão de Comunicações - Bento Gonçalves(RS) e das Unidas participantes do
GCALC Serra(3º GAAAe - Caxias do Sul RS). Total de Itens Licitados: 60. Edital: 27/05/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935., São
Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160360-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Publico o encerramento do contrato de serviços BARBEARIA entre a UNIÃO, por intermédio
da 2ª BATERIA de ARTILHARIA ANTIAÉREA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.536.960/0001-45 e
o micro empresário JOSÉ NILO FERREIRA REMEDI, CNPJ 143733800001-14, carteira de
identidade nº 3037680042 e CPF:711194850-53, CESSIONÁRIO
- Informo que o referido contrato encerrou-se em 21MAI22, data que completou 12 meses
de vigência, conforme prevê o Termo Aditivo nº 03/2021 ao contrato nº 02/2018, por
motivo de não interesse em renovação pela Administração.
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64677.003938/2019-20
Pregão. Nº 01/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
34.344.862/0001-53 - LUIS CARLOS RODRIGUES MARIA 54242908091. Objeto: Contratação
de serviços de instalação e funcionamento de estúdio fotográfico, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023.
Santana do Livramento, 13 de maio de 2022.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - TEN CEL
Comandante do 7º R C Mec
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do
Contrato: 10/2020.Nº
Processo: 64095.001669/2020-41.Contratante: 19
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
MOTORIZADO. 
Contratado: 
03.650.200/0001-88- 
FC
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO. Objeto: prestação de serviço na especialidade de
fisioterapia no 19º Bimtz. Vigência: 10/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
s
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160077 - CMC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64132.000660/2018-13.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA. Contratado: PF7653576 -
OI S.A. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.166,76. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 1/2022 - UASG 160391
Órgão: CPOR/PA Número do Contrato: 01/2022. Nº Processo: 23000.000331/2015-30
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 Cedente: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE
OFICIAIS
DA 
RESERVA
- 
CNPJ
09.588.223/0001-96. 
Cessionária:
ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE 
E 
EDUCACIONAL 
DE 
1858 
(COLÉGIO 
FARROUPILHA) 
- 
CNPJ
92.851.922/0001-20. Objeto: Utilização de área para funcionamento de uma escola de
ensino fundamental com objetivo filantrópico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: De 29/04/2022 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 29/04/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304004200202286 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais
especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal: curso de gestão e
fiscalização de contratos administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de
aperfeiçoamento de militares em gestão e fiscalização de contratos administrativos.
Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2022. ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/05/2022. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS.
Secretário Geral. Valor Global: R$ 11.800,00. CNPJ CONTRATADA : 06.207.694/0001-19
HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
(SIDEC - 26/05/2022) 160186-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000143-FE . Objeto: Aquisição de 35.000kg de ácido nitrico. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de rdx e nitropenta. Declaração de
Dispensa em 25/05/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/05/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica da
Estrela. Valor Global: R$ 213.305,75. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA
NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 26/05/2022) 168008-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2022-06-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/08/2021 a 08/12/2021. . Leia-se: Vigência: 09/05/2022 a
08/09/2022. Onde se lê: Assinatura: 25/06/2021. . Leia-se: Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 251.550,00. Leia-se: Valor Total: R$ 279.450,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00118/168006. Objeto: Materiais para Seção de Tecnologia
da Informação, conforme Termo de Referência 001/2022 SETI.. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 168006-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00124/168006. Objeto: Materiais de escritório e expediente,
conforme Termo de Referência SEALMOX 002/2022.. Total de Itens Licitados: 115. Edital:
27/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2021/060199-FMCE.
Dispensa Nº 199/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 26.081.152/0001-50 - INSET FORT IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de
desinsetização, desratização e mosquito nas dependências da imbel fmce..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2022 a
20/08/2022. Valor Total: R$ 36.450,00. Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000100-FPV . Objeto: Aquisição Nitrocelulose NQ Cotton 25 ES,
conforme Especificação Técnica de Material de Produção nº 01.E.I-254 Rev.00. Justifica-
se a presente aquisição em virtude da necessidade do item que é utilizado como
matéria-prima da Seção de Fabricação de pólvora de base dupla (SEBD), para Produção
do 
PLASTEX 
M-BR, 
conforme 
especificado 
no 
Termo 
de 
Referência 
nº
010/SEPLJ/DVPCP/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A Lei 13.303/16, no Art. 30,
caput, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade
em 26/05/2022. LUCIO FERREIRA
DE MEDEIROS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/05/2022. RONALDO CESAR BRASIL DE
SOUZA.
Chefe
da Fábrica
Presidente
Vargas.
Valor
Global: R$
4.803,00.
CNPJ
CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 26/05/2022) 168004-16501-2022NE000001