DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1102/2021, firmado em
24/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ENGENHARIA CIVIL LTDA-ME,
CNPJ: 16.948.412/0001-98. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 16/05/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 795180
Nº 
Processo: 
6338600365520113. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresas
especializadas para locação de contêiner e geradores para apoiar as atividades diversas de
manobras e exercícios militares realizadas no âmbito do território nacional e outras
atividades a designadas pelo Comando Naval. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
27/05/2022 das 08h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn
Bananal
Ilha
do
Governador/rj,
Ilha
do Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00018-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 795180-00001-2022NE001234
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE EXTRATO - UASG 791540
N° Processo: 63135.000199/2022-84. Pregão Eletrônico SRP N° 8/2022. Contratante: Base
de Submarinos da Ilha da Madeira. Contratado: 03.237.583/0044-05 - COPAGAZ
Distribuidora de Gás S.A. Valor: R$ 169.848,00. Data da assinatura: 23/05/2022. Vigência:
23/05/2023. ATA 3/2022 Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 62002.005669/2017-55.
Pregão. Nº
7/2017. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Suprimir 7,16% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 2.162,30 (dois mil cento e sessenta e dois e trinta centavos). Vigência: 25/05/2022 a
25/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.268,56. Data de Assinatura:
25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000329202224. Objeto: Aquisição de conjunto de Selo
Mecânico do tubo telescópio e buchas dos Navios Patrulhas Classe Grajaú.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 13h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha
Das
Cobras -
Ed.
22
do Amrj
-
Centro, Centro
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Odernador d Despesa
(SIASGnet - 26/05/2022) 781100-00001-2022NE000005
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-075/01. Contratada: MARIA EULINA GOIS DE ANDRADE.
CPF: 074.836.155-32 Objeto: Contratacao de servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor
Estimado: R$ 5.000,00. Periodo de Vigencia: 11/04/2022 a 10/04/2023. Data de Assinatura:
10/04/2022. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-068/01. Contratada: SERVICOS ODONTOLOGICOS DE
URGENCIA EIRELI CNPJ: 30.621.034/0001-64. Objeto: Contratacao de servicos de Assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00. Periodo de Vigencia: 21/02/2022 a
20/02/2023. Data de Assinatura: 20/02/2022. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de
Fragata- Ordenador de Despesas.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-058/01. Contratada: PSICONEURO CLINICA DE
PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA. CNPJ: 34.238.941/0001-80. Objeto: Contratacao de
servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 15.000,00 Periodo de Vigencia:
06/04/2022 a 05/04/2023. Data de Assinatura: 05/04/2022. LUCIANO MACIEL RO D R I G U ES -
Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-077/01. Contratada: O INSTITUTO DE CATARATA LTDA.
CNPJ: 02.063.988/0001-63. Objeto: Contratacao de servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 20.000,00. Periodo de Vigencia: 15/04/2022 a 14/04/2023. Data de
Assinatura: 14/04/2022. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de
Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 783310 - CPAL
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia
da informação e comunicação, de serviços de telefonia, publicado no DOU do dia
05/08/2021, seção 3, página 32, onde se lê: Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2022, leia-se:
Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2022
Torna-se público que o Processo 63040.000449/2022-35 (PE nº 04/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
33.980.212/0001-31 - NATAL TUG APOIO PORTUARIO LTDA. Quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-035/00, 
NUP
63116.002402/2022-85.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: COOPEND-
COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA, CNPJ nº 01.540.765/0001-87. Objeto:
prestação de serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 24/05/2022, com prazo
de vigência de 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor estimado anual R$ 470.000,00.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000803202121. Objeto: Contratação futura e eventual de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
transformadores e disjuntores de média tensão de subestações.. Total de Itens Licitados:
283. Edital: 27/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia
Arthur
Bernardes, S/n
-
Val-de-cães
- Belém-pa,
Val
de
Ca–s -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2022) 784800-00001-2022NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 63396.001159/2021-06.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato nº 84810/2021-013/00 por mais 120 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/05/2022 a 28/09/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 31/05/2022 a 28/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.385,70. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000242202254. Objeto: Contratação de empresa para a
execução do serviço do conserto dos setores 02 e 03 do atracadouro de embarcações da
Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul (CPRS), na cidade do Rio Grande-RS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/05/2022) 785810-85810-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-014/01 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos,
Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/
não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2022.
MARINA SILVA
RAMOS. Encarregada.
Ratificação em
26/05/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS 
WEISSMANN. 
Chefe 
do 
Departamento. 
Valor 
Global: 
R$
270.000,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
02.476.488/0001-53
G&A
ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 26/05/2022) 785600-00001-2022NE009999