DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS2
Até o Mês
Receitas de Pensionistas (VII)
2.717.062
Despesas com Pensionistas e Militares Inativos (VIII)
17.145.798
Resultado dos Militares (IX) = (VII - VIII)
-14.428.737
RECEITAS/DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL2
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (X)
211.610
Despesas Previdenciárias (XI)
2.244.357
Resultado Previdenciário (XII) = (X - XI)
-2.032.747
(1/2)
continuação
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Resultado Apurado Até o Mês
Resultado Nominal
-106.537.559
Resultado Primário
76.435.141
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento
Pagamento
Saldo
Até o Mês
Até o Mês
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
74.708.412
238.845
66.006.632
8.462.936
Poder Executivo
74.482.402
238.381
65.930.224
8.313.797
Poder Legislativo
11.340
57
3.188
8.096
Poder Judiciário
192.569
407
51.375
140.787
Ministério Público
2.302
0
2.049
253
Defensoria Pública
19.799
0
19.796
4
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
158.810.279
4.202.099
65.527.890
89.080.290
Poder Executivo
154.371.991
4.084.132
63.632.106
86.655.752
Poder Legislativo
326.096
8.847
154.609
162.640
Poder Judiciário
3.900.117
102.750
1.680.424
2.116.943
Ministério Público
119.933
1.210
37.565
81.158
Defensoria Pública
92.143
5.161
23.185
63.798
T OT A L
233.518.691
4.440.944
131.534.521
97.543.226
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em MDE em 2022
% Aplicado Até o Mês
Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
24.498.750
62.776.435
39,03
Complementação da União ao FUNDEB
7.557.007
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em ASPS em 2022
Percentual aplicado até o mês
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
36.135.871
139.812.784
25,85
FONTE: STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹ Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União.
2 Excluídas as receitas desvinculadas (DRU).
TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 38, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S ¹
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(c/b)
(d)
(d/b)
(b-d)
RECEITAS CORRENTES
1.089.346.445
1.089.346.445
90.321.576
8,29
371.449.162
34,10
717.897.283
Receita Tributária
470.135
470.135
30.230
6,43
150.697
32,05
319.438
Receita de Contribuições
1.034.463.332
1.034.463.332
86.715.470
8,38
352.914.044
34,12
681.549.288
Receita Patrimonial
9.934.810
9.934.810
1.181.248
11,89
4.253.464
42,81
5.681.346
Receita Agropecuária
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Receita Industrial
273
273
11
4,07
109
39,98
164
Receita de Serviços
37.601.739
37.601.739
533.669
1,42
8.966.095
23,84
28.635.644
Transferências Correntes
4.149
4.149
373
8,98
774
18,66
3.375
Receitas Correntes a Classificar
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas Correntes
6.872.007
6.872.007
1.860.575
27,07
5.163.979
75,15
1.708.028
RECEITAS DE CAPITAL
8.747
8.747
307
4,08
4.913
65,30
3.835
Operações de Crédito
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Alienação de Bens
7.523
7.523
307
4,08
4.913
65,30
2.610
Transferências de Capital
1.224
1.224
0
0,00
0
0,00
1.224
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0
SUBTOTAL (I)
1.089.355.193
1.089.355.193
90.321.883
8,29
371.454.075
34,10
717.901.118
DÉFICIT (II)
-
-
-
-
71.881.449
-
-
TOTAL (I + II)
1.089.355.193
1.089.355.193
90.321.883
8,29
443.335.524
-
646.019.669
D ES P ES A S
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
%
E X EC U T A R
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(j+k/f)
(f-j-k)
DESPESAS CORRENTES
1.318.465.513
1.321.828.366
111.416.527
783.112.107
128.428.104
443.176.822
33,53
878.651.544
Pessoal e Encargos Sociais
146.042.763
146.066.399
5.874.586
107.146.544
11.249.913
44.775.268
30,65
101.291.130
Juros e Encargos da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
Outras Despesas Correntes
1.172.422.750
1.175.761.968
105.541.941
675.965.564
117.178.191
398.401.554
33,88
777.360.413
Benefícios Previdenciários do RGPS
780.931.543
780.818.681
78.496.791
406.803.068
88.770.415
268.663.136
34,41
512.155.545
Transferências a Estados, DF e Municípios
104.370.049
104.375.449
15.544.237
39.232.639
7.073.927
26.894.770
25,77
77.480.679
Demais Despesas Correntes
287.121.158
290.567.837
11.500.914
229.929.857
21.333.849
102.843.647
35,39
187.724.190
DESPESAS DE CAPITAL
6.534.725
7.079.600
261.809
583.583
24.015
158.701
2,24
6.920.899
Investimentos
6.530.225
7.075.100
261.719
581.841
23.939
158.224
2,24
6.916.876
Inversões Financeiras
4.500
4.500
90
1.743
76
477
10,60
4.023
Amortização da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
231.117
231.117
0
0
0
0
0,00
231.117
SUBTOTAL (III)
1.325.231.354
1.329.139.083
111.678.337
783.695.691
128.452.119
443.335.524
33,36
885.803.559
SUPERÁVIT (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III + IV)
1.325.231.354
1.329.139.083
111.678.337
783.695.691
128.452.119
443.335.524
-
885.803.559
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
Notas:
a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial.