DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Transferências a Estados e ao DF
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL (B)
70.382.853
22.389.755
6.283.909
3.876.881
956.800
4.598.007
38.105.352
108.488.206
A EXECUTAR (% A/B)
70,3
70,1
70,4
68,6
67,1
67,5
69,6
70,1
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de
Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 73
R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR*
Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas Inscritas em
Despesas Pagas
Restos a Pagar Pagos
Inicial
At u a l i z a d a
Empenhadas
Liquidadas
Restos a Pagar Não-Processados
do Exercício
(Processados e Não-Processados)
Justiça do Distrito Federal e Territórios
0
0
0
0
0
0
15
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
108.626
108.626
53.224
6
0
0
85.608
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
24.723
24.723
2.864
2.864
0
2.664
4.013
Ministério da Economia
3.283.142
3.283.142
0
0
0
0
42.159
Ministério da Educação
306.498
306.498
0
0
0
0
118.491
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
104.125
104.125
2.048
0
0
0
39.977
Ministério das Relações Exteriores
2.470
2.470
0
0
0
0
233
Ministério de Minas e Energia
100
100
0
0
0
0
6
Ministério da Saúde
5.922.403
5.922.403
3.206.161
0
0
0
789.809
Ministério da Infraestrutura
10.870
10.870
900
2
0
0
1.310
Ministério do Trabalho e Previdência
3.241
3.241
3.075
Ministério das Comunicações
11.794
11.794
7.068
0
0
0
1.709
Ministério do Meio Ambiente
36.192
36.192
700
0
0
0
7.207
Ministério da Defesa
74.621
74.621
13.472
484
0
343
90.280
Ministério do Desenvolvimento Regional
342.404
342.404
72.337
1.064
0
198
457.339
Ministério do Turismo
157.491
157.491
47.869
228
0
0
68.515
Ministério da Cidadania
446.357
446.357
128.112
0
0
0
90.175
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
95.405
95.405
7.196
0
0
0
44.289
T OT A L
10.930.462
10.930.462
3.541.953
4.648
0
3.205
1.844.208
Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2021)
1.062.519.048
% em relação à RCL do ano anterior
1,03%
1,03%
0,33%
0,00%
0,00%
0,00%
0,17%
Participação preliminar da Saúde no total
54,18%
54,18%
90,52%
0,00%
-
0,00%
42,83%
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
* Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da Constituição Federal, que determina que as emendas individuais ao projeto de
lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
U N I ÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 159
R$ milhares
GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA EM
31/12/2021
RECEITAS LÍQUIDAS DO
EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO (incluindo
Restos a Pagar)
DEMAIS FLUXOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA ATUAL
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar
Liquidados e Não
Pagos de
Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras1
(a)
(b)
(c)
(d)
(e) = (a) + (b) - (c) - (d)
(f)
(g)
(h)
(i) = (e - (f + g + h))
TOTAL 
DE 
RECURSOS 
NÃO
VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I)
118.723.500.387
236.432.520.260
151.208.825.913
-73.610.470.889
277.557.665.622
7.041.496.431
36.032.397.329
65.736.051.722
168.747.720.141
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II)
1.427.626.772.420
1.195.582.183.568
1.285.606.073.946
-220.343.690.616
1.557.946.572.658
2.938.883.063
51.530.449.386
45.945.952.982
1.457.531.287.227
1. Recursos vinculados à Educação
15.460.465.326
5.592.859.324
2.805.942.870
-838.296.664
19.085.678.444
131.027.777
3.064.406.261
58.861.422
15.831.382.984
2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto
Previdência)
57.720.392.986
161.392.236.212
129.949.934.823
18.559.019.135
70.603.675.240
1.262.946.314
8.875.496.579
9.334.928.291
51.130.304.056
3. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS)
-2.322.111.626
12.158.538.035
12.025.950.070
-3.047.553.271
858.029.610
597.615
40.624.995
2.235.217.883
-1.418.410.883
4. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS)
11.682.470.786
165.611.474.301
193.609.639.157
2.793.084.045
-19.108.778.115
291.172
740.092.165
12.252.040.101
-32.101.201.553
5. Recursos de Receitas Financeiras Vinculadas
10.012.066.731
327.189.255
505.591.311
-449.210.266
10.282.874.940
1.268.458
57.939.515
1.172.378
10.222.494.590
6. Recursos da Dívida Pública
915.217.077.242
583.224.397.409
736.187.564.567
-294.377.150.929
1.056.631.061.012
786.932.838
22.508.287.667
5.650.269.522
1.027.685.570.985
7. Recursos de Alienação de Bens e Direitos
5.762.308.514
146.390.813
11.586.545
-7.900.282.822
13.797.395.604
481.024
16.397.015
874.634
13.779.642.931
8. Recursos de Transferências Constitucionais e
Legais a Estados, DF, Municípios, inclusive Fundos
21.847.082.108
174.704.739.425
149.279.615.594
-9.242.672.526
56.514.878.465
0
1.005.064.045
0
55.509.814.420
9. Recursos
Vinculados a Fundos,
Órgãos e
Programas
356.924.212.247
92.074.168.300
61.194.573.777
81.003.090.127
306.800.716.643
752.984.204
15.108.887.477
1.203.194.649
289.735.650.313
10. Outros Recursos Vinculados
35.234.718.849
349.778.710
35.675.234
-6.861.305.328
42.410.127.654
2.353.660
113.253.666
15.210.368.999
27.084.151.329
11. Recursos a Classificar
88.089.257
411.785
0
17.587.883
70.913.159
0
0
-974.895
71.888.054
TOTAL (III) = (I + II)
1.546.350.272.808
1.432.014.703.828
1.436.814.899.860
-293.954.161.504
1.835.504.238.280
9.980.379.494
87.562.846.715
111.682.004.704
1.626.279.007.367
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(1/2)
Nota: A coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta em 31/12/2020" foi recalculada de acordo com a classificação atual das fontes de recursos. Dessa forma, o detalhamento dos valores apresentados nessa coluna pode ser diferente daquele publicado no relatório de dezembro de 2020, na coluna
"Disponibilidade de Caixa Bruta Atual".
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 159
R$ milhares
GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA EM
31/12/2021
RECEITAS LÍQUIDAS DO
EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO (incluindo
Restos a Pagar)
DEMAIS FLUXOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA ATUAL
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Restos a Pagar
Liquidados e Não
Pagos de
Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
(a)
(b)
(c)
(d)
(e) = (a) + (b) - (c) - (d)
(f)
(g)
(h)
(i) = (e - (f + g + h))
TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I)
118.723.627.056
236.432.520.260
132.917.785.140
-55.319.303.446
277.557.665.622
6.883.096.246
33.862.663.775
76.094.528.753
160.717.376.849
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II)
1.426.467.865.979
1.194.852.641.794
1.274.980.015.080
-210.254.989.208
1.556.595.481.901
2.859.013.337
51.428.576.639
50.614.904.581
1.451.692.987.344
1. Recursos vinculados à Educação
15.460.465.326
5.572.179.704
2.805.942.870
-858.976.284
19.085.678.444
131.027.777
3.064.406.261
58.861.422
15.831.382.984
2.
Recursos vinculados
à
Seguridade Social
(exceto
Previdência)
57.720.392.986
161.392.217.670
123.358.818.752
25.150.116.663
70.603.675.240
1.256.677.257
8.857.042.538
10.209.059.880
50.280.895.564