DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 107, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
a Cap EB GISELLE REGUEIRA COSTA de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Segurança Presidencial da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-a do Grupo 0005 (E) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 27 de maio de 2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 152, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o SO MB MARCIO DA FONTE MAGALHÃES da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e
Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de maio de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 33, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIANE CORTAT CAMPOS MELO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria-
Geral da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, a contar de 25
de maio de 2022.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RENATA DE CASTRO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual na função de Secretário-Geral, código FCE 1.13, da Secretaria-Geral da
Autoridade
Nacional
de Proteção
de
Dados
da
Presidência da
República,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria nº 24, publicada no Diário Oficial da União de 8
de março de 2021.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.042195/2022-59, resolve:
Designar ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1294687, para exercer,
de 16 a 19 de maio de 2022, o encargo de substituta do Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, em virtude do afastamento simultâneo do
titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados nesse período.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 176, DE 26 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto
nº
11.050, de
26 de
abril
de 2022,
e o
que
consta no
Processo SEI
nº
21000.042264/2022-24, resolve:
Designar KARINA FONTES COELHO LEANDRO, matrícula SIAPE nº 1358648,
para exercer, de 11 a 13 de maio de 2022, o encargo de substituta do Diretor, código
FCPE 101.5, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude do afastamento simultâneo do titular e
do substituto designados, ficando os atos convalidados nesse período.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 991, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.044295/2022-10, resolve:
Nomear FERNANDA NUNES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Tarifa e Negociações Comerciais,
da Coordenação-Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de Negociações e
Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 998, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei
nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000695/2022-01, resolve:
Designar PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMÃO DAVID, matrícula SIAPE nº
2134191, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, do Serviço de Compras, da Divisão Administrativa, do Laboratório
Federal 
de
Defesa 
Agropecuária 
em
Pernambuco, 
da
Coordenação-Geral 
de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.000, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 21008.000334/2022-05, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1017643, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercer suas atividades no Departamento de Centralização de
Serviços de Aposentados e Pensionistas de Órgãos Extintos - DECIPEX, do Ministério da
Economia, com a percepção de Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE
101.2.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.001, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017067/2022-77, resolve:
Nomear MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula SIAPE
nº 1011579, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da
Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.002, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017067/2022-77, resolve:
Nomear EDSON MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 2181191, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Acompanhamento de Contratações Diretas, da Divisão de Contratações Diretas, da
Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.005, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.017067/2022-77, resolve:
Designar LUCAS BEZERRA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 2172085, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2,
da Divisão
de
Licitações,
da Coordenação
de
Gestão
de Licitações,
da
Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e dispensado do
encargo de substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO