DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento de SIBELLE DE ANDRADE SULVA, Diretora do
Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária - DIAGRO, lotado na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI, de 30.04 a 07.05.2022 para 30.04 a
08.05.2022,
conforme
publicação
no
D.O.U.
de
26.04.2022.
(Processo
n°
21000.035329/2022-85)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal
Federal Agropecuário FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e irrigação - SDI,
de 23.04 a 02.05.2022, conforme publicação no D.O.U. de 18.04.2022. (Processo:
21000.000041/2022-02)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 994, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.044102/2022-21, resolve:
Designar MONICA BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3089143, para exercer
o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
de Acesso a Mercados, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, em virtude de férias da substituta designada,
ficando os atos convalidados no período de 20 a 29 de maio de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 995, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042424/2022-35, resolve:
Designar ENRICO SEYSSEL ORTOLANI, matrícula SIAPE nº 1574047, para exercer
o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, RITA DE CASSIA
LOURENCO, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 1, da
Divisão Regional de Gestão do Vigiagro - 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 997, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.042903/2022-51, resolve:
Designar FERNANDA NOGUEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 2185757, para exercer
o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, THIAGO DE ARAUJO
TARGINO, do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão Administrativa, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 999, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000695/2022-01, resolve:
Designar VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES, matrícula SIAPE nº 20400, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, PAULO ROBERTO
DE BARROS SALOMÃO DAVID, do Serviço de Compras, da Divisão Administrativa, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.003, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.017067/2022-77, resolve:
Designar KLEBER DE LIMA MORAIS, matrícula SIAPE nº 2173338, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, LUCAS BEZERRA CAMPOS,
da Divisão de Licitações, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral
de Aquisições, do Departamento de Administração do Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.004, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.017067/2022-77, resolve:
Designar EDSON MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 2181191, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARCOS RODRIGO LIMA DO
NASCIMENTO GOMES, da Divisão de Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de
Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.006, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 04026.000005/2022-19, resolve:
Designar VALERIA BURMEISTER MARTINS, matrícula SIAPE nº 1348009, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos, do Departamento de
Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável
e
Irrigação,
nos
seus
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.007, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da Uniao de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000334/2022-05 , resolve:
Dispensar ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1017643,
da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, símbolo FCT-13,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do
Amapá, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121,
de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21014.001234/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO ONOFRE FILHO, matrícula SIAPE 004061, CPF 211.261.433-91, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado nesta Superintendência, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso,
VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada
pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18, resolve:
Nº 112 - Art. 1º Conceder pensão a JOSELITO LUIZ LOURENÇO, na condição de filho
inválido, do ex-servidor JOSÉ LUIZ LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 6059, ocupante do cargo
de Artífice de mecânica, Classe B, Padrão V, com fundamento nos arts. 217, inciso IV,
alínea "b", 219, inciso I, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com vigência a contar de 01 de abril de 2022, data do falecimento do ex-
servidor. (processo 21028.005433/2022-37).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 113 - Art. 1º Conceder pensão à LIESELOTE TEIXEIRA PIRES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor WALDINÊ TEIXEIRA PIRES, SIAPE Nº 6297, cargo de Auditor Fiscal Fe d e r a l
Agropecuário, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar de 05 de março de 2022, data do falecimento do ex-servidor (Processo
SEI nº 21028.005373/2022-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 966, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.048266/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0718346, CPF nº ***.261.881-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-
101.2, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno
- SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.001, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044788/2022-17,
resolve:
Art. 1º Designar TEREZINHA BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente
de Administração, matrícula SIAPE nº
0724068, CPF nº
***.737.712-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Tocantins
- SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
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