DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018700133-4) ALBERTO
CARLOS CARVALHO PESSOA, Prec-CP: 96 1767466, no Comando da Artilharia Divisionária
da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na
área de atuação do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento
da Reserva Remunerada (Idt:
019418133-5) LUIZ
CONCEIÇÃO DO VAL, Prec-CP: 96 1835255, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de
atuação do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018575303-5) JOSÉ
HENRIQUE LINO DA SILVA, Prec-CP: 96 1767060, no Comando da Artilharia Divisionária da
1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na
área de atuação do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019417973-5) GILMAR
FERREIRA, Prec-CP: 96 1860360, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de
Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019485993-0) ADILSON
SANTOS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1874718, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019464743-4) PAULO SERGIO
SANT'ANNA, Prec-CP: 96 1783893, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018375583-4) CLÁUDIO JOSÉ
BÉLO, Prec-CP: 96 1708122, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019363573-7) ROBSON DA
SILVA, Prec-CP: 96 1793173, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019569783-4) CLAUDEMIR
ALFRADIQUE CAETANO, Prec-CP: 96 1876176, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019569663-8) CARLOS
AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA, Prec-CP: 96 1876101, no Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019569913-7) CARLOS
HENRIQUE FRANCISCO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1876127, no Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de
atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019585893-1) ANDRÉ ALVES
MUNIZ, Prec-CP: 96 1857044, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Ouvidoria
do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019312253-8) VANDERLEI
NUNES DA ROCHA, Prec-CP: 96 1829456, no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar do
Almoxarifado Odontológico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018650783-6) CLEBER
ANTÔNIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1801307, no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
auxiliar na Seção de Licitações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041951884-0) GILSON
NORONHA FILHO, Prec-CP: 96 1835164, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à
Assessoria de Relações Institucionais da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049779913-0) EDIRSON
BOTELHO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1749662, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico de gerente do Serviço de Correios, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018642443-8) ANTONIO
CARLOS GONÇALVES, Prec-CP: 96 1756840, no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ),
para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades de conduta e direção de viaturas
auto, nos limites de sua Carteira Nacional de Habilitação, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042126593-5) ORIZON
BASILIO DE MELO, Prec-CP: 96 1522424, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar com conhecimentos técnicos à gestão dos processos de pensionistas
civis no Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014953183-2) MANUEL
MESSIAS CALIXTO, Prec-CP: 96 1656222, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar com conhecimentos técnicos à gestão dos processos de pensionistas
civis no Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014751763-5) FERNANDO
CÉSAR DOS SANTOS NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1668243, no Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Chefe do SFPC do Cmdo AD/1, com conhecimentos
técnicos em análise de processo para concessão para CRAF (Certificado de Registro de
Arma de Fogo) e CR (Certificado de Registro) para pessoas físicas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 124-SSAP2.2.2/SSVP/CMDO 7ªRM, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora, EROTIDES CAETANO DE ARAUJO, CPF Nº
767.689.104-34, viúva, do ex-servidor ALDO JOSÉ ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 76583,
falecido na inatividade em 9 de abril de 2022, tendo como referência atual o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM - 1006, no percentual correspondente
a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez
por cento) com fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 15- E1.3 CMP, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Nomear,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118274552-9) LUIZ CARLOS DANIEL,
Prec CP 96 1726512, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção Secretaria -
Turma de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) da Seção do Serviço de
Veteranos e Pensionistas da 11ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2022; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036601693-9) ERLIM DA SILVA
CORRALES, Prec CP 96 1921022, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Subseção de
Comércio Exterior do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
2. Exonerar e nomear,
Exonerar,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 091765592-0) ROMMEL
FRANCO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1881259, do Comando do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 038066452-4) PAULO
CEZAR DE LIMA PEREIRA, Prec CP 96 1604891, do 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-
TO), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118269763-9) MARIVALDO
TAVARES ANANIAS, do 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), a partir de 1º de
agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049790723-8) JOSÉ
RENATO DA SILVA TEIXEIRA, Prec CP 96 1891134, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 010399533-8) AMÓS
TEIXEIRA DUTRA, Prec CP 96 1784313, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014859713-1) FABIANO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1891639, do Comando do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085847503-1) JACKSON
RONIE SANTANA MOREIRA, Prec CP 96 1821909, da Prefeitura Militar de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118097373-5) MARCOS
AUGUSTO DIAS, Prec CP 96 1794718, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), a contar de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo
Nomear,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 091765592-0) ROMMEL FRANCO DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 1881259, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 038066452-4) PAULO CEZAR DE LIMA
PEREIRA, Prec CP 96 1604891, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre
o Comandante e os Órgãos civis do Estado do Tocantins, pelo prazo de 10 (dez) meses,
a partir de 1º de agosto de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 118269763-9) MARIVALDO TAVARES
ANANIAS, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Setor e Órgão Pagador de Inativos
e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049790723-8) JOSÉ RENATO DA SILVA
TEIXEIRA, Prec CP 96 1891134, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do E1 do
Comando da 11ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 010399533-8) AMÓS TEIXEIRA DUTRA,
Prec CP 96 1784313, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto ao Cerimonial
do E3/CMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014859713-1) FABIANO FRANCISCO
DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1891639, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2022;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085847503-1) JACKSON RONIE
SANTANA MOREIRA, Prec CP 96 1821909, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Divisão de Manutenção de PNR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de julho de 2022; e