DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- o 3º Sgt R/1 (030908904-3) VELSI BRUM MACHADO, Prec CP 96 1669928, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessoria Técnica na Operacionalização do Sistema CADMIL WEB
e SiCaPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (036560033-7) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1627835, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Digitador de Processos e Auxiliar do Arquivo Geral da
Seção de Serviço de Inativos e Pensionistas do Comando da 3ª Região Militar (SSIP/3),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
3. Retificar
- na portaria nº 05-E1/CMDO CMS, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2022, Seção 2, tornar insubsistente a nomeação
do 3º Sgt R/1 (036541663-5) GELCI LUIS GOMES PEREIRA.
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 34-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1º e alínea "c" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do
Processo nº 5002456-22.2011.4.04.7106/RS, em curso na 1ª Vara Federal de Santana do
Livramento/RS resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 28 de fevereiro de 1997, ELTON CLEIBER
CODEVILLA DE MORAES (Idt 7069656275, CPF 948.491.370-91), na graduação de Soldado-
Recruta, com remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou graduação
imediatamente superior do que detinha na ativa, conforme decisão judicial transitada em
julgado
em 
7
de
dezembro 
de
2021,
contida
no 
Ofício
nº
01697/2022/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 17 de maio de 2022, expedido pela
Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 218-SA3.3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª
RM, de 18 de maio de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do
Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 35-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em
vista cumprimento
de decisão
proferida nos
autos do
Processo nº
5003883-
44.2017.4.04.7106/RS, em curso na 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 24 de fevereiro de 2016, CELIO ROBERTO
ALBARELLO (Idt 033364124-9, CPF 938.887.750-00), na graduação de Soldado Engajado,
com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico ao que
possuía na ativa, conforme decisão judicial transitada em julgado em 13 de maio de 2019,
contida no Ofício nº 01620/2022/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 12 de maio de 2022,
expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 222-SA3.3/Asse Ap As
Jurd/Cmdo 3ª RM, de 19 de maio de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos
Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DCIPAS/DGP/C EX Nº 483, DE 24 DE MAIO DE 2022
EB: 64658.001679/2022-26
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUREMA IARA CARRION PEREIRA
SUNDIN, matrícula SIAPE nº 1102707 , lotada no Arsenal de Guerra General Câmara, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, vinculada ao Arsenal de Guerra General Câmara, (SSIP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 2022
EB:64575.001440/2022-76
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à
servidora EDINA MARIA LIARTE
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1100535 , lotada no Hospital Geral de Belém, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 10 Região Militar (SSIP/10), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 510, DE DE 23 DE MAIO DE 2022
EB: 64618.000843/2022-54
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETH DA SILVA, matrícula
SIAPE nº " 1098368, lotada no Parque Regional de Manutenção 5, no cargo de Datilógrafo,
classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
ao Comando da 5 Região Militar (SSIP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo
20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 520, DE 23 DE MAIO DE 2022
EB: 64584.009931/2022-56
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA MENEZES FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 0078820, lotada no Hospital Militar da Área de São Paulo, no cargo de
Médico, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada
ao Comando
da
2º Região
Militar
(SSIP/2),
com proventos
integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64003.001518/2022-37
Na portaria PORTARIA N° 482 - DCIPAS/SPC, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021,
referente à servidora civil SOLANGE TERESINHA ROLLO DA SILVA ROCHA, publicada no
Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, Seção 2, página 17, ONDE SE LÊ:"
DCIPAS/DGP/C EX Nº 471, DE 10 DE MAIO DE 2022 " LEIA-SE: PORTARIA - DCIPAS/DGP/C
Ex Nº 482, DE 10 DE MAIO DE 2022.
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 262 - 1- Tornar sem efeito a nomeação do Cap R/1 0419740048 SANDRO AGUIAR
NUNES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 238, de 23 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, Página 8, de 25 de maio de 2022.
2- Nomear o Cap R/1 0183008036 SÉRGIO RAMOS para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE General Carneiro,
Lapa-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 263 - Nomear o Cap R/1 0368682530 ALEXANDRE VINICIUS MARASINI MARTINS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB
Ângelo Cascaes Tancredo, Palhoça-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 264 - Nomear o S Ten R/1 0203772546 RODRIGO ELIEZER CHALEGRE para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Lafayette
Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Brigada de
Infantaria Leve (Aeromóvel).
Nº 265 - Tornar sem efeito a Portaria DCIPAS/DGP/ C Ex Nº 253, de 23 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, Página 9, de 25 de maio de 2022.
Nº 266 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520903345 JOÃO BATISTA DE MORAES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º de
junho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520903345 JOÃO BATISTA DE MORAES para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Vinicius de Moraes, Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 267 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0252583133 MARCOS ANTONIO SALGUEIRO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º
de julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0252583133 MARCOS ANTONIO SALGUEIRO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Hilda Leão Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 268 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1180258731 SILVIO MACEDO SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 1º de
julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1180258731 SILVIO MACEDO SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Hilda Leão
Carneiro, Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 41, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Com QEMA (0194757936) FELIPE DRUMOND MORAES, a contar de 9 de
maio de 2022;
2) o Cel Cav QEMA (0187808134) FABIO ALVES DA COSTA, a contar de 2 de
maio de 2022;
3) o Cel Inf QEMA (0255509937) SANDRO PERES ZANETTI, a contar de 13 de
maio de 2022; e
4) o 2º Ten QAO (0623310240) ALEX SANDRO XAVIER DA SILVA, a contar de 7
de abril de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para integrar o Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à
Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Inf QEMA (0216455345)
CLEBER MODESTO DE CASTRO, a contar de 15 de maio de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estado-Maior de Serviço de
Defesa, na República da Índia, o Maj QMB QEMA (0195984232) JONATHAS DA COSTA
JARDIM, a contar de 14 de maio de 2022.
d. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 45/2022, do MPGu X/RIO DE JANEIRO
(PclinMRJ), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 238/2022, a Maj Med
(0131818940) HELENA RAQUEL BAGANHA CHAVES RIBEIRO, a contar de 17 de maio de
2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Alemão e Curso de
Sistema Aéreo não Tripulado - SARP, na República Federal da Alemanha, o Cap Art
(0220842447) FLAVIO SANTOS LEITE, a contar de 1º de abril de 2022.