DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
f. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o Cap QAO (0147878839) SANDRO SILVA DE SENA, a contar
de 9 de maio de 2022.
g. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Ten QAO (0420204349) ROMERSON DA SILVA DE ALMEIDA, a
contar de 9 de maio de 2022.
h. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Indústria de Material Bélico (IMBEL), a fim de exercer
função na Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE), no Rio de Janeiro - RJ,
o 1º Ten QAO (0196038335) MARCELO DE OLIVEIRA CORRÊA, a contar de 5 de maio de
2022.
i. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico
(IMBEL), em Brasília - DF, o 2º Ten QAO (0434134144) DAVIDSON DE MELO SILVA, a contar
de 4 de maio de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o S Ten Int (1239240342) NILTON DA SILVA GOMES, a contar de 7 de
fevereiro de 2022; e
2) o S Ten Inf (0419906144) ARTHUR FREDERICO MELLO JUNIOR, a contar de 22
de abril de 2022.
b. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 63/2022, do MPGu I/CURITIBA (H Ge
CURITIBA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 356/2022, o S Ten Int
(0937474849) ANTONIO FLÁVIO FERREIRA, a contar de 2 de maio de 2022.
c. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o 1º Sgt MB/Mnt Armto (0130081144) ILTON MAGNO NUNES DA SILVA, a
contar de 8 de abril de 2022;
2) o 1º Sgt Art (0400020954) LEANDRO JOSÉ DURÃO, a contar de 6 de abril de
2022; e
3) o 2º Sgt Art (0219687746) VAGNER MEIRELES CAMPOS, a contar de 25 de
março de 2022.
d. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 72/2022, do MPGu I/CURITIBA (H Ge
CURITIBA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 413/2022, o 1º Sgt Eng
(0332682442) CÁSSIO DA SILVEIRA RODRIGUES, a contar de 13 de maio de 2022.
e. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 38/2022, do MPGu X/RIO DE JANEIRO
(PclinMRJ), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 196/2022, o 3º Sgt Inf
(0905093571) UANDERSON GUIMARÃES DA SILVA, a contar de 3 de maio de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgada incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, a AlEsSgt Mus (0119330876) ANNIE CAROLINE RIBEIRO CARVALHO, a contar de
16 de julho de 2021.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 42, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Reverter
1. OFICIAIS
a. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Int (0203932348) RODRIGO DE ALMEIDA VITÓRIA, a contar de 25 de
abril de 2022; e
2) o 1º Ten QAO (0420204349) ROMERSON DA SILVA DE ALMEIDA, a contar de
2 de maio de 2022.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com
(0434762845) KALLED SAFF MENEZES BANDEIRA, a contar de 30 de abril de 2022.
b. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex,
de 23 de setembro de 2015, o 3º Sgt Int (0403029473) TALLES CARVALHO ALVES DE LIMA ,
a contar de 17 de maio de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 333/COM3ºDN, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 2 de maio de 2022, o SO-RM1-ES
86.7209.37 JORGE PEREIRA NOBRE FILHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Port nº 197/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 2 de maio de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 341/COM3ºDN, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-EF 86.8065.72 JAMESSON DIAS DE ARAÚJO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na ECIM "EM
Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, a contar de 20 de maio de
2022 até 19 de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de maio de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 117/COM8ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o previsto na
alínea a do inciso 10.5.1 da DGPM-308 (4ª Revisão), e no art. 15 das Instruções Gerais para
os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha
(IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021 do Comandante
da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha
a 1ºTen (RM2-S) 15.1126.59 KARINA SOUZA RIBEIRO, a partir de 4 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 4 de maio de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 219/COM8ºDN, DE 19 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea
b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a Oficial da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, CT (RM2-T) 14.1126.63 PRISCILA LOBO MIRANDA, a partir de 19 de maio de
2022 (término da 7ª prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 220/COM8ºDN, DE 19 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea
b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a Oficial da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, CT (RM2-EN) 12.0273.16 NATALIA KONDO MONTEIRO, a partir de 22 de maio
de 2022 (término da 7ª prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 221/COM8ºDN, DE 19 DE MAIO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003; combinados com o disposto na alínea b do § 3º e do § 4º do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, e com o disposto na subalínea IX da alínea a do inciso 10.4.14 e subalínea IV da
alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência do
Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1ºTen (RM2-T) 12.1947.86 VIVIAN
NOBREGA, a partir de 22 de maio de 2022 (término da 4ª prorrogação).
Art. 2º Manter a 1ºTen (RM2-T) 12.1947.86 VIVIAN NOBREGA, adida ao Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo, a partir de 22 de maio de 2022, por 120 dias,
apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de
remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de
cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 289/DPCVM, DE 25 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, o Agente Administrativo, NI-S-III, 87.3133.24,
Matrícula SIAPE 1053314, PAULO CEZAR DA SILVA GOMES, Código de Vaga 566309
(Processo nº 63148.011360/2022-04, do HNMD/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 871/DPMM, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b
do § 2o e § 1o do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV
e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no
022.000.14285, de 14 de fevereiro de 2022, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval
de Belém, homologado
em 28 de março de 2022, pela Junta Superior Distrital do Comando do 4o
Distrito Naval, resolve:
Art. 1o Reformar o 3o SG-AM 06.1249.84 CARLOS ISRAEL VAZ E SILVA, a partir
de 28 de março de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
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