DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 168 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO XAVIER DE BRITO
SANTOS LIMA, matrícula SIAPECAD nº 00021986, matrícula SIAPE nº 6147821, para o
encargo de Substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 405, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27
de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em
vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF-8ª RF nº 5 e, de acordo com o artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil ocupado pelo servidor FERNANDO DOMINGOS, matrículas SIAPEcad n°
1824334, SIAPE nº 2040870, Classe Primeira, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo, a partir de
17 de maio de 2022.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 406, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27
de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em
vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF-8ª RF nº 00 e, de acordo com o artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil ocupado pela servidora HELENICE GONÇALVES POLITO, matrículas
SIAPEcad n° 863638, SIAPE nº 933677, Classe S, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santos e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Presidente Prudente, a partir de 22 de maio de 2022.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 565, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2022, Gabriel Filipe Santos Silva,
CPF: 985.280.505-30, Matrícula SIAPE nº 2225201, do cargo em comissão de Assistente
Técnico do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, Código DAS 102.1.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA N° 566, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras PRISCILLA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO,
Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098559 e BETANIA PEIXOTO
LEMOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2104380 para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE
101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 97, de 30 de dezembro de 2020,
publicada no DOU nº 250, Seção 2, página 17, de 31 de dezembro de 2020.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME N° 5.839, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI n°
18101.100603/2022-51, resolve:
Art. 1° Designar o servidor EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1511564, para a função de confiança de
Coordenador, código FCPE 101.3, na Coordenação de Políticas Públicas no PPA da
Coordenação-Geral de Políticas Públicas no PPA da Subsecretaria do Plano Plurianual da
União da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME N° 5.840, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI n°
10080.100488/2022-07, resolve:
Art. 1° Designar o servidor OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859024, para a função comissionada de
Coordenador, código FCPE 101.3, na Coordenação de Estudos de Políticas Públicas da
Coordenação-Geral de Estudos de Políticas Públicas da Subsecretaria do Plano Plurianual da
União da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME N° 5.841, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério
da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º
da Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1,
página 61, do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo
SEI n° 10080.100464/2022-40, resolve:
Art. 1° Designar o servidor FERNANDO LOURENÇO, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1374203, para a função de confiança de Coordenador
- FCPE 101.3 na Coordenação de Implementação e Alteração dos Orçamentos da União
da Coordenação-Geral de Processos dos Orçamentos da União da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 5.868, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, SUBSTITUTO, da Secretaria
de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da
Portaria SOF/SETO/ME nº 4.573, de 17 de maio de 2022, publicada na Secão 1, página 61,
do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, e com base no Processo SEI n°
10080.100557/2022-74, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA FERNANDES FRANCO, servidora sem vínculo, CPF
768.996.831-72, para a função de confiança de Assistente - DAS 102.2 da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Alison Ramon Santos e Silva, Superintendente de Empréstimos, Transações
e Serviços Bancários, e Elmo Luiz Machado Sette Júnior, Gerente Executivo da Célula de
Cartões de Financiamento, a afastarem-se do país no período de 5 a 9 de junho de 2022,
trânsito incluído, na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº
10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de
participar do "Fórum de Pagamentos Visa 2022 em Orlando, Florida, Estados Unidos", "com
ônus limitado".
JOSÉ GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 172, DE 26 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JÚLIA HORMANN OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da Chefe da Assessoria de Eventos desta Fundação, código DAS 101.4,
nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando ALEXANDRE
CAMPOS FERREIRA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 294, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão IV, do quadro permanente desta fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, NAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 345.672.188-92,
matrícula nº 1387071, no cargo inacumulável de Analista de Saúde Nível I Farmácia, do
Quadro Permanente da Secretaria de Municipal de Saúde de São Paulo/SP, na forma do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/04/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 676, DE 26 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar MARIA LUCIA SILVA ARAUJO STREIT, CPF nº 116.475.288-01, para
exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Recursos
Humanos, do(a) Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 380, DE 26 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição,
considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, e tendo em vista
o que consta do Processo nº
23041.009233/2022-19, resolve:
Art.
1º Reverter
a aposentadoria
concedida
ao servidor
ALLAN
CARLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1696916, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Sociologia, Classe D,
Padrão 301, código de vaga nº 847326, em virtude do contido no Laudo
Médico Pericial nº 021.449/2022, emitido por junta médica oficial do Instituto
Federal de Alagoas - IFAL, que declarou insubsistentes os motivos que o
levaram
à
aposentadoria
por
invalidez, devendo
o
servidor
exercer
suas
atribuições junto ao quadro de pessoal permanente do IFAL, no Campus
Santana do Ipanema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR

                            

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