DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0826437
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo: 23000.013258/2022-95
Nº 455 - Servidor(a): KARINA ALMEIDA DE SOUSA
Mat. SIAPE: 2075973
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 873172
Da: Universidade Federal do Norte de Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0316747
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Processo: 23101.000163/2022-73
EDUARDO GOMES SALGADO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 438, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo nº 23063.001148/2022-46, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 19/05/2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor LUIS FELIPE SILVA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
2354517, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
       Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 439, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 40/2022/ DIR-IT, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora PRISCILA DE JESUS FREITAS PINTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1043042,
da função de Coordenador de Curso de Engenharia de Produção, da Gerência Acadêmica,
da Uned Itaguaí, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1074990,
para a função de Coordenador de Curso de Engenharia de Produção, da Gerência
Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 455, DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais,  resolve: 
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de RONNEY ARISMEL MANCEBO
BOLOY, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1033225, no período de 03 a 09 de julho
de 2022, trânsito incluso, para participar, a convite, do VII CIEEMAT 2022, e visitar o
Instituto Politécnico de Bragança -IPB, em Bragança, Portugal, com ônus para o CEFET/RJ,
conforme consta no Processo 23063.001384/2022-62. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada
pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de
2017, resolve:
Nomear BRUNO NUNES SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil, Código DAS 101.2, da Coordenação de
Concessão e Controle do Financiamento Estudantil da Coordenação-Geral de Concessão e
Controle do Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 311, DE 26 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
Inciso III, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º
9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar BRUNO NUNES SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual
da Coordenação
de Concessão
e
Controle do
Financiamento
Estudantil, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle
do Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 313, DE 26 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada por meio da Portaria nº 67, de 16 de
janeiro de 2020, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de
2020, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. 8º do Anexo I do Decreto
9.007/2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.015206/2022-66,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à senhora MARLENE SOUZA DE LIMA, na
qualidade de cônjuge de JOÃO BAPTISTA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 439435,
aposentado no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 219,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, com alterações dadas pela
Lei nº 13.135/2015, publicada no D.O.U. de 18/06/2015, e pela Lei nº 13.846/2019,
publicada no D.O.U. de 18/06/2019, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, a contar de 19 de maio de
2022, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.839/IFAL, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.017238/2022-15, resolve:
Declarar Vago o cargo de Psicólogo - Área, Campus Santana do Ipanema,
Classe/Nível D101, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo
servidor ALEX MESQUITA DA SILVA, SIAPE nº 3278262, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de
maio de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 1.742, DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.004195/2022-26, de 20/05/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 10 de abril de 2022, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível 407, ocupado por ANDRE PORTO HUMBERTO, em
virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 478-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no Processo IFB nº
23508.001234.2022-82, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 17/05/2022, do cargo de Técnico em
Laboratório-Área, Classe "D", Padrão 202, Código de Vaga nº 0967467, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por ALAN CARDOSO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3157355, não estável, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 479-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DOUGLAS SANTOS SILVA VILAÇA,
matrícula SIAPE nº 1571875, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, lotado na
Reitoria, do encargo de Substituto Eventual da Diretoria de Comunicação, código CD-03, da
Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 273/2021-RIFB/IFB, de 11 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 48 de 12.03.2021 - Seção 2 - Página 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 480-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DOUGLAS SANTOS SILVA VILAÇA,
matrícula SIAPE nº 1571875, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, lotado na
Reitoria, da função de Assessor de Comunicação Social, código FG-01, da Reitoria, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1153/2019-RIFB/IFB, de 30 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 169 de 02.09.2019 - Seção 2 - Página 53.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 481-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o que consta no processo nº 23133.000207.2022-98,
resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração e paridade, ao servidor JÚLIO CÉSAR BERTOLUCCI MU R A D,
matrícula SIAPE nº 1276245, Código de Vaga nº 0212970, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, em regime de