DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 319, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear DANIELLA ARAÚJO DE SOUZA, CPF nº ***.314.201-**, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, do Ministério da Educação - MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 143, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: PAULA CRISTINA MOREIRA COURAS DA SILVA
Mat. Siape: 2062201
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23106.007128/2022-35
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 144, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ALINE DA COSTA JERÔNIMO
Mat. Siape: 3077400
Cargo: Psicólogo-Área
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro- Campus Resende.
Processo: 23270.000620/2022-05
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 145, DE 26 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: BRUNA TELES SOARES BESERRA
Mat. Siape: 2997187
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23108.020904/2022-72
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.014341/2022-81, resolve:
Conceder, a partir de 01/05/2022, pensão vitalícia a SALMA FERREIRA DA SILVA,
companheira do ex-servidor OSMAR GONÇALVES DE MELO, matrícula nº 0039251,
Arquivista, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, inciso III, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item VI da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e no artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28
de
agosto
de
2019, republicada
no
D.O.U,
de
10
de setembro
de
2019,
em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de
14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve redistribuir:
Nº 440 - Servidor(a): MATHEUS DHEIN DILL
Mat. SIAPE: 2199309
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 925420
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0933464
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo: 23078.556029/2021-86
Nº 447 - Servidor(a): DARLEI DOS SANTOS MIRANDA
Mat. SIAPE: 1087985
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102
Código da vaga: 942925
Do: Instituto Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): GERSON GERALDO CHAVES
Mat. SIAPE: 1193702
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402
Código da vaga: 338926
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Pernambuco
Processo: 23114.919438/2021-14
Nº 448 - Servidor(a): LÍVIA SILVA DE JESUS
Mat. SIAPE: 1925042
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 901232
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0280926
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.012449/2022-30
Nº 449 - Servidor(a): : MARÍLIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO
Mat. SIAPE: 2410679
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 827865
Do: Instituto Federal do Acre
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0979575
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal do Acre
Processo: 23118.000174/2022-74
Nº 450 - Servidor(a): THAÍS ELIAS ALMEIDA
Mat. SIAPE: 2143049
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 895248
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0848958
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23000.013241/2022-38
Nº 451 - Servidor(a): MARIANE DA SILVA PISANI
Mat. SIAPE: 3105157
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 929101
Da: Universidade Federal do Norte de Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0331916
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Processo: 23101.004600/2022-28
Nº 452 - Servidor(a): ROSILENE ROCHA PALASSON
Mat. SIAPE: 1875743
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 285373
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Groso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0324003
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23000.013267/2022-86
Nº 453 - Servidor(a): JOSÉ WAGNER DA SILVA MELO
Mat. SIAPE: 2193010
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 747634
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0700051
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23067.009361/2022-66
Nº 454 - Servidor(a): DANIELA PAIVA YABETA DE MORAES
Mat. SIAPE: 3001352
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 896981
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia