DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito o Despacho do Reitor nº 10, de 15.03.2022, publicado no
Diário Oficial da União em 16.03.2022, referente à autorização de afastamento do país
a ESTEFANO APARECIDO VIEIRA.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos do Processo nº 23719.000530/2021-08, resolve:
Nº 539 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALINE HAAB LUTTE, matrícula Siape nº 2221945,
ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, da função
de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, Código da função FG-001, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo.
Nº 540 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ELIAS ADAMS, matrícula Siape nº 2124086,
ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, da função
de Coordenador(a) de Assistência Estudantil Substituto, Código da função FG-001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo.
Nº 541 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ELIAS ADAMS, matrícula Siape nº 2124086,
ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para
exercer a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, Código da função FG-001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 337 - REIT/IFFLU, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 83/2022 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23322.000812.2022-31; - O Ofício nº 84/2022 - DGCITAPER/REIT/I F F LU ,
constante no Processo nº 23322.000818.2022-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ISRAEL LIMA POUBEL BOECHAT, Matrícula SIAPE
2185128, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado no Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Tecnologia
da Informação e Comunicação, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DIOGO DE CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE
1600917, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador de
Tecnologia da Informação e Comunicação, do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 477 - Exonerar o servidor THIAGO LAMONIER SOUZA GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885054, SIAPECAD nº
01666190, do encargo de substituto de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 03,
do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo SEI nº 23414.003591/2022-24)
Nº 478 - Nomear a servidora ROBERTA CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1585858, SIAPECAD nº 01350424, para substituir o(a)
Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Reitoria do Instituto Federal do
Norte de Minas Gerais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23414.003591/2022-24)
Nº 481 - Dispensar, a servidora JULIARA LOPES DA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885056, SIAPECAD nº
01666191, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
SEI nº 23395.000889/2022-58)
Nº 482 - Designar o servidor JOSUE BATISTA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989284, SIAPECAD nº 01775371, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº 23395.000889/2022-58)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.007146/2022-41, resolve:
Nº 982 - Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor DÊNIS MARCOS CAMURÇA DA SILVA,
matrícula SIAPE 2137180, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Bragança deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 983 - Art. 1º. Designar a servidora SILVIA MARIANA FURTADO BRABO, matrícula SIAPE
2171793, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Bragança deste Instituto,
código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 27 de maio de 2022 até 26 de
maio de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.004611/2022-04, resolve:
Nº 985 - Art. 1º. Dispensar a servidora LÍDIA MACIEL MATOS, matrícula SIAPE 2341587,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Ensino
e Políticas Educacionais do Campus Cametá deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 986 - Art. 1º. Designar o servidor EGUINALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE
2423870, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador de
Ensino e Políticas Educacionais do Campus Cametá deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009113/2022-88, resolve:
Nº 989 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 17 de maio de 2022, o servidor LEANDRO FR A N CO
DE SÁ, matrícula SIAPE 1724919, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Tucuruí deste Instituto, código
FUC-01.
Nº 990 - Art. 1º. Designar o servidor JANILSON LEÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1064776,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletrotécnica do Campus Tucuruí deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 27 de maio de 2022 até 26 de
maio de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010952/2022-02, resolve:
Nº 992 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROBERTA DE FÁTIMA RODRIGUES COELHO,
matrícula SIAPE 1546059, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão de
Empreendimentos Agroalimentares do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 27 de maio de 2022 até 26 de
maio de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008488/2022-85, resolve:
Nº 994 - Art. 1º Designar a servidora CAMILA ROSA DA SILVA TAKADA, ocupante do cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1219730, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 27 de maio de 2022 até 26 de
maio de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.007892/2022-75, resolve:
Nº 997 - Art. 1º Designar a servidora MARIA ELISA FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
1961926, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Conceição do Araguaia deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 27 de maio de 2022 até 26 de
maio de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010858/2022-18, resolve:
Nº 999 - Art. 1º. Designar o servidor UEMESON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE
3210266, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus Óbidos deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 616, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS,
SIAPE nº 1226550, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Capanema, para participar da 17ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de
Informação, na Universidad Politécnica de Madrid, em Madri, Espanha, bem como para
visita técnica nos laboratórios de pesquisa do Instituto Politécnico de Portalegre e
Laboratórios do VALORIZA: Research Centre for Endogenous Resource Valorization,
Polytechnic Institute of Portalegre, em Portalegre, Portugal, pelo período de 20 de junho
de 2022 a 08 de julho de 2022, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA Nº 617, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve: