DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º A Portaria nº 560, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 18 de maio de 2022, seção 2, páginas 27 e 28, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º Designar CAROLINE PAIVA AIRES, SIAPE nº 2545874, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, FG-01, da Pró-
Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
nº 560, de 16 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de
2022, resolve:
Nº 1.272 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 104/2021, firmado com VIVIANE SCHIER MARTINS IACHAK, Campus Irati,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
21/05/2022. (Processo: 23411.013923/2021-28)
Nº 1.273 - Retificar a Portaria nº 1214 de 23 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2022, seção 02, página 24:
ONDE SE LÊ:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 14/2022, firmado com ALEX CARPENEDO, Campus Palmas, por iniciativa
do contratado, conforme
art.12, II da Lei
8745/93 com efeitos a
partir de
10/05/2022.
LEIA-SE:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 14/2022, firmado com ALEX CARPENEDO, Campus Palmas, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 17/05/2022.
(Processo: 23411.014697/2021-01)
Nº 1.286 - Contratar MARISA CAETANO JANUÁRIO WOSCH Professora Substituta,
conforme código do titular n° 842826, com salário correspondente à Classe DI, nível I,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem,
para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 31/01/2023 e a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.009016/2022-65)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.296, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, considerando o que consta
no processo nº 23411.014672/2021-07, resolve
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/07/2022 até
30/12/2022, a prorrogação do contrato de GABRIEL ELYSIO MAIA BRAGA, contrato
05/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Telêmaco
Borba.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.298, DE 26 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, considerando o que consta
no processo nº 23411.009019/2022-07, resolve:
Contratar KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 842333, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos Naturais, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências
Biológicas, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 31/01/2023 e a partir da data da
assinatura do contrato.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 512, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23300.012765/2022-02 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, a
AROLDO JOSÉ ACIOLY, matrícula SIAPE nº 1103651, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente 
ao 
Quadro 
de 
Pessoal 
desta 
Instituição 
Federal 
de 
Educação -
 Campus Barreiros, com fundamento legal no Art. 20º §2º I - PEDÁGIO da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da
Lei nº 8.112/1990) e IQ - Incentivo à Qualificação, 15% (quinze por cento), Lei
nº 11.091/2005/Decreto nº 5824/2006.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 410 de 11 de maio de 2022, publicada no DOU de 13 de maio de
2022, seção 2, página 55, de concessão de aposentadoria de MARGARETE DE LIMA ALVES, onde
se lê "em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "em regime de 40 (quarenta) horas
semanais".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.306 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei
Complementar nº 173, de 27/05/2020 (DOU de 28/05/2020), alterada pela Lei nº 14.314, de 24/03/2022 (DOU de 25/03/2022), resolve:
Retificar a Portaria nº 1.703, de 21/09/2020, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Suspender, no período de 28/05/2020 a 31/12/2020, término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, os prazos de validade dos
concursos públicos homologados pelos Editais nº 166, de 11/11/2019 (DOU de 14/11/2019) e nº 179, de 11/12/2019 (DOU de 13/12/2019).
LEIA-SE:
Art. 1º - Suspender, no período de 20/03/2020 a 31/12/2021, término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, os prazos de validade dos
concursos públicos homologados pelos Editais nº 166, de 11/11/2019 (DOU de 14/11/2019) e nº 179, de 11/12/2019 (DOU de 13/12/2019).
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.334 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei
Complementar nº 173, de 27/05/2020 (DOU de 28/05/2020), alterada pela Lei nº 14.314, de 24/03/2022 (DOU de 25/03/2022), resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.085, de 01/06/2021, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - PRORROGAR a validade dos editais de concursos públicos vigentes, abaixo relacionados, que permaneceram suspensos no período de 28/05/2020 a 31/12/2020,
respeitando o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de
28/05/2020.
.
Edital de
Abertura
(Nº/Data)
Edital 
de
Homologação 
de
Resultado (Nº/Data)
Data de Publicação no
DOU
Prazo de Validade previsto antes da
Suspensão
Novo Prazo de Validade após término
da Suspensão
Prorrogação da validade dos
Ed i t a i s
.
85, de 29/05/2019
166, de 11/11/2019
14/11/2019
14/11/2020
18/06/2021
18/06/2021
.
86, de 30/05/2019
179, de 11/12/2019
13/09/2019
13/09/2020
17/07/2021
17/07/2021
LEIA-SE:
Art. 1º - PRORROGAR a validade dos editais de concursos públicos vigentes, abaixo relacionados, que permaneceram suspensos no período de 20/03/2020 a 31/12/2021,
respeitando o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de
28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314, de 24/03/2022 (DOU de 25/03/2022),
.
Edital de
Abertura
(Nº/Data)
Edital 
de
Homologação 
de
Resultado (Nº/Data)
Data de Publicação no
DOU
Prazo de Validade previsto antes da
Suspensão
Novo Prazo de Validade após término
da Suspensão
Prorrogação da validade dos
Ed i t a i s
.
85, de 29/05/2019
166, de 11/11/2019
14/11/2019
13/11/2020
26/08/2022
25/08/2023
.
86, de 30/05/2019
179, de 11/12/2019
13/12/2019
12/12/2020
24/09/2022
23/09/2023
Art. 2º - Tornar sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial da União de 09/06/2021, seção 2, página 27.
PAULO BORGES DA CUNHA