DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria UFCG nº. 1676, de 10
de julho de 2018, (publicada no D.O.U. nº 132, Seção 2, Pág.30, em 11/07/2018), e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23096.036513/2022-56 resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3050106-5, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais, para realizar a função de Pregoeiro nas licitações realizadas pela UASG
158198, no período de 20 de junho de 2022 a 20 de junho de 2023.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO MENDES DE MELO, Matrícula SIAPE Nº.
1100654, ocupante do cargo de Auxiliar em Almoxarife, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, para
realizar a função de Pregoeiro nas licitações realizadas pela UASG 158198, no período de
20 de junho de 2022 a 20 de junho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JARDEL DE FREITAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.953, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art.
87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do
Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Autorizar o afastamento da Psicóloga ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA
GOMES SIAPE: 2079817, lotada na Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, durante o período de 01/06/2022 a 31/05/2023, a fim de prosseguir Doutorado
na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.019434/2022-28).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 1.955, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art.
87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do
Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do magistério Superior RAIMUNDA
SAMIA NOGUEIRA BRILHANTE SIAPE: 1314181, lotada no Departamento de Patologia e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, durante o período de 01/06/2022 a 30/10/2022,
a fim de realizar Pós-Doutorado na "KTH Royal Institute of Technology Stockholm", na
Suécia, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo nº
23067.018736/2022-89).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 1.980, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar VANIA MARIA MACIEL MELO, matrícula SIAPE nº 293040, para
exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
SISTEMÁTICA, USO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS desta
Universidade, até 31/07/2023.
Art. 2º Designar LUIS ERNESTO ARRUDA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2720769,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n° 23067.027561/2022-09).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.966, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0858121, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor THI AG O
CORREA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1764618,
lotado(a) no(a) Campus da UFC em
Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 11 de abril de 2022 (Processo nº 23067.019094/2022-
35).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de
setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.967 - Conceder pensão, sem paridade, a HELOISA HELENA DE ABREU SOBRAL, na
condição Companheira de PAULO RICARDO FREIRE DE PAIVA, Matrícula SIAPE - 291067,
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 06/05/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.025356/2022-09).
Nº 1.968 - Conceder pensão, sem paridade, a MARCIA ANDREA NASCIMENTO DOS
SANTOS UCHOA, na condição Cônjuge de FRANCISCO SAMPAIO UCHOA, Matrícula SIAPE
- 290323, cargo de Assistente em Admiistração, Classe D, Nível 4, Padrão 16, em
regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 09/05/2022, data do óbito
do instituidor, conforme inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela
Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.025172/2022-31).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.048106/2022-29, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de JOSE LUIZ DOS SANTOS PINTO para o cargo de Assistente em Administração,
pela Portaria de Pessoal nº 223/2022-R, publicada no DOU em 25/04/2022, seção 2, pág. 35.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 320/2022-R, publicada no DOU em 19/05/2022,
Seção 2, Pág. 34, onde se lê:"...SIAPE 29718...", leia-se: "... SIAPE 297181...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.045 - Designar SARAH BOTELHO FARDIN, matrícula SIAPE nº 2074023, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CCHN), FG-02, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 27/05/2022.( 23068.054394/2022-51)
Nº 2.055 - Designar TERESINHA CID CONSTANTINIDIS, matrícula SIAPE nº 1698790, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 27/05/2022 a 26/05/2024.(Processo nº
23068.051681/2022-17)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012034/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder a DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1788160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Patologia, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Afastamento
para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar no(a) University College London,
Inglaterra, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 778 DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163163/2022-27, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 12/05/2022, MILENA SAMPAIO DA
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1672286, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento de Projetos, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da
Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 63, de 17/03/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 779, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163163/2022-27, resolve:
Art. 1º- Designar LEONARDO FAVARO ROCHA DE ALMEIDA, Engenheiro-Área,
código 701.031, Matrícula SIAPE nº1882317, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento de Projetos, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da
Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 780, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164581/2022-31, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 19/05/2022, JESSICA ALVES BARBOSA OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 3042667, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão,
do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 66.592, de 12/03/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 781, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164581/2022-31, resolve:
Art. 1º- Designar GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2052518, para exercer a função
gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão, do Departamento de Administração de
Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 782, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164974/2022-45, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 20/05/2022, ANA CLARA ANDRADE DA
SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1421704, da função gratificada de Chefe da Divisão
Financeira, da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 749, de
28/06/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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