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DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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29
Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 668, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Henrique Brum Moreira e Silva, matrícula Siape nº
3000965, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FUC-1,
do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 673, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Gabriella Duarte Soares Vieira, matrícula Siape nº
3212447, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora
de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20 de maio de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 674, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos Fonseca Coelho, matrícula Siape nº
2269453, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de
coordenador de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG-2, do Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 680, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº
2144906, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora de Extensão, código FG-2, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 681, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eliane Mittelstad Martins de Souza, matrícula Siape
nº 1145635, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora Técnico-Pedagógica, código FG-2, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 731, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 13/05/2022, nos termos da Lei
8.112/90 - Art. 33, inciso I, do cargo de PROGRAMADOR VISUAL do quadro de cargos de
provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - REITORIA, em virtude de
exoneração a pedido, do(a) servidor(a) BRUNO RIBEIRO E LIMA, Matrícula SIAPE nº 1033057,
Código de Vaga nº 0829670 , nos termos do Processo nº 23199.005544/2022-15.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 110, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
GABRIEL CHRISTIANO DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologadoem 27/04/2022 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime detrabalho de Dedicação Exclusiva,
com
lotação no
Departamento
de Físico-Química
do
Instituto
de Química
desta
Universidade, em vaga de código nº 0216751.
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 111, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
ELANE SANTOS DA BOA MORTE, habilitada em concurso público de provas e títulos
homologadoem 16/02/2022, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime detrabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Química Analítica do Instituto de
Química desta Universidade, em vaga de código nº 0219165.
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 112, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ANA
LUIZA TRIPODI DE FARIA LOPES, habilitada em concurso público de provas e títulos
homologadoem 08/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime detrabalho de40 horas semanais, com
lotação no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, em vaga de código nº 0221241.
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
PEDRO ALAIM MARTINS GARCIA JÚNIOR, habilitado em concurso público de provas e
títulos homologadoem 22/10/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime detrabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras desta
Universidade, em vaga de código nº 0220670.
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 114, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
CRISTIANO ANDRÉ OLIVEIRA BRITTO, habilitado em concurso público de provas e títulos
homologadoem 08/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime detrabalho de40 horas semanais, com
lotação no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, em vaga de código nº 0221102.
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
JACQUELINE
MAIA
FERRAZ,
habilitada
em concurso
público
de
provas
e
títulos
homologadoem 08/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime detrabalho de 20 horas semanais, com
lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde desta
Universidade, em vaga de código nº 0928416.
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.527 - Designar o servidor STHELIO BRAGA DA FONSECA, Matrícula SIAPE: 1150583,
cargo: Professor de Magistério Superior, na função (FUC-01) de COORDENADOR do Curso de
Engenharia de Alimentos da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do CC TA/UFCG,
com efeito a partir de 20 de maio de 2022. (processo nº 23096.035499/2022-73)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.536 - Dispensar o servidor JOSEVI DE SOUZA CARVALHO, Matrícula SIAPE: 1741715,
cargo: Professor de Magistério Superior, da função (FUC-01) de COORDENADOR do Curso de
Engenharia de Alimentos da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do CC TA/UFCG,
com efeito a partir de 19 de maio de 2022. (processo nº 23096.035499/2022-73)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.540 - Dispensar a servidora MARLY FELIX DA SILVA, siape: 3077165, Cargo:
Bibliotecário - Documentalista, do quadro de pessoal permnente desta Universidade, da
função (FG-02) de CHEFE de Biblioteca Setorial da Direção do Centro do CCJS/U FCG ,
com efeito a partir de 31 de maio de 2022. (processo nº 23096.034867/2022-66)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.541 - Designar a servidora ALINE ARAÚJO DE OLIVEIRA BARBALHO, Matrícula
SIAPE nº 3212804, Cargo: Revisor de textos Braille, do quadro de pessoal permnente
desta Universidade, para exercer a função (FG-02) de CHEFE de Biblioteca Setorial da
Direção de Centro do CCJS/UFCG, com efeito a partir de 01 de junho de 2022.
(processo nº 23096.034867/2022-66)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.542 - Conceder a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais
para
T-40 (quarenta
horas) com
Dedicação
Exclusiva, a(o)
servidor (a)
abaixo
identificado:
Servidor: SAVIO BENVINDO FERREIRA
Matrícula Siape: 1267601
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências da Vida - CFP
processo nº 23096.051857/2020-23
ANTÔNIO FERNANDES FILHO

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