DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em caráter pro tempore, a servidora Ana Lydia Reis de Castro e Silva,
matrícula SIAPE nº 1216608, ocupante do cargo efetivo de ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para exercer o cargo de
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), código CD-03, a partir da
data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
reunião de Delegados Assessores da AUGM, em Cidade Del Leste/Paraguai, no período de
12/06/2022 a 17/06/2022.
Nº 4.047 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico
Couto Marinho, matrícula SIAPE nº 2273553, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realização de Intercâmbio
Acadêmico na Universidade de Granada, em Granada/Espanha, no período de 14/06/2022
a 16/07/2022.
Nº 4.048 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Barros,
matrícula SIAPE nº 2946611, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de sessões temáticas e
transversais na ICLD Local Democracy Academy, em Visby/Suécia, no período de
04/06/2022 a 12/06/2022.
Nº 4.051 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Renato de
Lima Santos, matrícula SIAPE nº 3179648, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós-doutorado na
University of California, em Davis/Estados Unidos da América, no período de 01/06/2022 a
31/05/2023.
Nº 4.085 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Maria
Mendes Cantoni, matrícula SIAPE nº 2690437, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da 3rd International
Conference Prominence in Language, na Universidade de Colônia, em Colônia/Alemanha,
no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.
Nº 4.090 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Antônio
Carlos Pinheiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2729440, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização
de Pós-Doutorado na University of Florida, em Gainesville/EUA, no período de 01/06/2022
a 31/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.054, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.218555/2022-81, resolve:
Exonerar a servidora Ana Lydia Reis de Castro e Silva, matrícula SIAPE nº
1216608, do Cargo em Comissão de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal
Docente, código CD-04, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da
União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.056, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.218556/2022-26, resolve:
Nomear, em caráter pro tempore, a servidora Luciana de Gouvea Viana,
matrícula SIAPE nº 1171259, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para exercer o cargo de Vice-
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a partir da data de
publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.059, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o
teor do Processo nº 23072.229479/2022-30, resolve:
Reconduzir os servidores ocupantes dos Cargos em Comissão relacionados
na planilha anexa, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
. M AT R . U F M G
NOME
CD
CARGO
. 092355
Fabrício 
José
Fe r n a n d i n o
04
Diretor do Centro Cultural
. 229571
Verona 
Campos
Segantini
-
Coordenadora do Campus Cultural da UFMG em Tiradentes
. 144436
Fernando 
de 
Oliveira
Rocha
04
Diretor do Conservatório
. 194492
Carlos Basílio Pinheiro
04
Diretor de Produção Científica
. 032158
Zélia Pires da Silveira
04
Diretora Acadêmica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.163 - Dispensar a servidora Fernanda de Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº
1014064, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretor de
Manutenção Campus Pampulha, código FG-03, do Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura, a partir de 27/05/2022.
Nº 4.164 - Designar a servidora Regiane Lago Reis, matrícula SIAPE nº 3209871, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de
Manutenção Campus Pampulha, do Departamento de Manutenção e Operação da
Infraestrutura, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 4.167 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Carlos Augusto Gomes Leal,
matrícula SIAPE nº 2899827, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Curso de Graduação em Aquacultura, a partir de 23/04/2022.
Nº 4.169 - Reconduzir o servidor Rogério Antônio Lopes, matrícula SIAPE nº 1205251,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Filosofia, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 23/05/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 4.065, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.218551/2022-01, resolve:
Exonerar a servidora Juliana Torres de Miranda, matrícula SIAPE nº 1035684, do
cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, código CD-03, a partir
da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 231 - Art. 1º- Designar o servidor ANDREY PATRICK MONTEIRO DE PAULA, matrícula
Siape nº 2146088, como responsável pelo Laboratório Interdisciplinar de Estudos
Pedagógicos (LIAPE).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 232 - Art. 1º- Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRA CRISTINA RIGONATO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1229817, para exercer a função de Chefe da Divisão
Administrativa do Instituto de Inovação e Internacionalização da UFNT, (FG 0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 233 - Art. 1º- Designar o(a) servidor(a) WALACE RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1903074, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Internacionalização do Instituto de Inovação e Internacionalização da
UFNT, (FG 0001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 57, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 51, de 06/05/2022, publicada no
DOU em 10/05/2022, que nomeou o (a) candidato (a) RENATO CARVALHO DANTAS,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, para o cargo de
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, em virtude de apresentação
de Declaração de Desistência de Vaga, código de vaga nº 0981245 (Processo nº:
23074.039449/2022-98).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.932, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial n.º 404/2009, publicada
no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e ainda pela Lei Nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam
no processo 23076.043880/2022-59, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, até 31 de dezembro de 2022, do servidor Jose
Matias de Lima Junior, matrícula Siape nº 1892440, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
nessa Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.945, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial n.º 404/2009, publicada
no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e ainda pela Lei Nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam
no processo 23076.043774/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, até 31 de dezembro de 2022, da servidora
Maria Betânia Silva Jeronimo, matrícula Siape nº 1783215, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
nessa Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.979, DE 11 DE MAIO DE 2022

                            

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