DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
Autorização:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS ENRIQUE GUANZIROLI,
Professor do Magistério Superior, para participar do X Congresso da APDEA - ES A D R 2 0 2 2 ,
em Coimbra, Portugal, de 12 a 18/09/2022, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT
(diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160697/2022-00).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS GABRIEL GUIMARAES,
Professor do Magistério Superior, de 20/06 a 01/07/2022, sendo de 20 a 25/06/2022 para
o EBHA ANNUAL CONGRESS 2022, em Madrid, Espanha, de 26 a 29/06/2022 para
Intercâmbio Científico no Jersey Archive, em Jersey, e de 30/06 a 01/07/2022 para
Intercâmbio Científico na British Library, em Londres, Grã-Bretanha, trânsito incluso, com
ônus CNPq/PQ. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.161567/2022-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIEL PASSETTI, Professor do
Magistério Superior, de 22/06 a 02/07/2022, trânsito incluso, sendo de 22 a 24/06/2022 e
de 27 a 28/06/2022 para Aperfeiçoamento no Archivo Histórico de Cancillería; de 25 a
26/06/2022 na Biblioteca Nacional Argentina; e de 29/06 a 02/07/2022 para participar do
WISC2022, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Bolsa FAPERJ - Programa
Jovem Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.164204/2022-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RACHEL LEITE RIBEIRO, Professor
do Magistério Superior, para participar da ASM MICROBE 2022, em Washington, DC, EUA,
de 07
a 15/06/2022,
com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art.
1º -
§1º. (Proc.
23069.157637/2022-00).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIO RENATO JORGE, Professor
do Magistério Superior, para participar do Colloque international Le Modernisme brésilien
cent ans après: circulations, dialogues transatlantiques, héritages et relectures, em Rennes,
França, de 05/06/2022 a 12/06/2022, trânsito incluso, com ônus CAPES/PrInt (diárias e
passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.(Proc. 23069.164241/2022-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de STEFANIA ROTA CHIARELLI,
Professor do Magistério Superior, para participar do Colloque international Le Modernisme
brésilien cent ans après : circulations, dialogues transatlantiques, héritages et relectures,
em Rennes, França, de 05/06/2022 a 13/06/2022, trânsito incluso, com ônus CA P ES / P R O E X
(diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.158246/2022-02).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
VITOR
IERUSALIMSCHY,
Assistente em Administração, para Intercâmbio Científico no Mary Immaculate College -
University of Limerick, em Limerick, Irlanda, de 25/06 a 03/07/2022, trânsito incluso, com
ônus limitado (Bolsa Erasmus+). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163161/2022-38).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº 167, de 29/08/2018, Seção 2, p. 27, referente a DANIEL HENRIQUE NOGUEIRA .
(Proc. 23069.153787/2018-50).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.875 - Exonerar, a pedido, DAVI APONUS MULLER, Matrícula nº
3060307/SIAPE, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação 2, Padrão 203, lotado na Secretaria de Infraestrutura,
nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar
de 11/05/2022. (Processo nº 23070.024989/2022-32)
Nº 1.877 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a
vacância do Cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, em regime de
Dedicação exclusiva, ocupado por MARCELO HENRIQUE LEAO SANTOS, Matrícula
nº 2280004/SIAPE, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de
24/05/2022, 
por 
posse 
em 
outro 
cargo 
inacumulável. 
(Processo 
nº
23070.026895/2022-06)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 1.883 - Autorizar o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula
nº 3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Secretaria de Relações
Internacionais, para participar de "Missão de Trabalho", na cidade de Ciudad
del Este/Paraguai, no período de 13 a 16/06/2022, representando a UFG como
Secretária de Relações Internacionais, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.021246/2022-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação
Normativa
nº
05/MP, publicada
no
D.O.U.
de
29/09/2009,
resolve:
Nº 1.884 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011,
de
15/02/2011,
ROBERTA
HELENA FERNANDES
FEITOSA,
como
Professor
Substituto, aprovada conforme Edital nº 5, publicado no D.O.U. de 01/03/2021,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente
ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT correspondente ao
título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de
Medicina,
Área:
Cardiologia, sendo
a
vigência
do
contrato a
partir
da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº
23070.007064/2020-65)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.885 - Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 391, publicada no D.O.U. de
09/02/2022, para constar: I - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, HELINY CARNEIRO CUNHA NEVES, Matrícula nº
1700309/SIAPE, Professor Adjunto/FEN, para exercer o cargo de Diretora para o
Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. II - Designar HELINY CARNEIRO CUNHA
NEVES, Matrícula nº 1700309/SIAPE, Professor Adjunto/FEN, para exercer o encargo de Pró-
Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.006072/2022-56)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 557, DE 25 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14504, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CLARISSA STEFANELLO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2181611, como substituto do titular do cargo de chefe do
Instituto Mercosul de Estudos Avançados, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 695, DE 19 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LUIZ FERNANDO CAPPA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1148810, lotado no Departamento de Química do Instituto de
Ciências Exatas, para participar no 15th International GeoRaman Conference, em
Praga/República Tcheca, no período de 26/08/2022 a 03/09/2022, incluindo deslocamento,
com ônus (transporte e seguro viagem) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.915283/2022-69.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 713, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente PEDRO GOMES BARBOSA,
Matrícula SIAPE nº 2277965, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar no XXII
Power Systems Computation Conference (PSCC) 2022, em Porto/Portugal, no período de
25/06/2022 a 02/07/2022, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e
diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916556/2022-36.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 714, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente IVONI DE FREITAS REIS,
Matrícula SIAPE nº 1851809, lotada no Departamento de Química no Instituto de Ciências
Exatas, para participar no XII Encontro de Filosofia e História da Ciência do Cone Sul, em
Cali/Colômbia, no período de 31/07/2022 a 06/08/2022, incluindo o deslocamento, com
ônus (transporte e seguro viagem) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.916972/2022-56.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 718, DE 24 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 598, DE 3 DE MAIO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 11/05/2022, seção 2, página 27, referente ao afastamento do
servidor Docente ILIA CHAPIRO, Matrícula SIAPE nº 2195079, lotado no Instituto de
Ciências Exatas para onde se lê: "no período de 11/06/2022 a 22/06/2022" leia-se: "no
período 
de 
10/06/2022 
a 
22/06/2022", 
conforme 
consta 
do 
processo 
nº
23071.912221/2022-02.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 167, DE 26 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 296 de 13/04/2022, considerando o Memorando Eletrônico nº 69/2022
- DED/FAELCH e o Processo nº 23090.020266/2021-45 resolve:
Rescindir, a partir de 10/06/2022, o Contrato de Trabalho de NUBIA KETYLLEN
ZEFERINO, Professora Substituta do Departamento de Educação, matrícula SIAPE nº
3250889.
WALDIRIA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.749, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.211634/2022-61, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sílvio de Jesus, matrícula SIAPE
n.° 0317666, ocupante do cargo de Impressor, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Direito, com proventos
integrais, por ter provado contar 58 (cinquenta e oito) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.127, DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.218552/2022-48, resolve:

                            

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