DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial n.º 404/2009, publicada
no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e ainda pela Lei Nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam
no processo 23076.043771/2022-92, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, até 31 de dezembro de 2022, do servidor
Severino da Silva Borges, matrícula Siape nº 1069566, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
nessa Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.992, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial n.º 404/2009, publicada
no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e ainda pela Lei Nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam
no processo 23076.043783/2022-59, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, até 31 de dezembro de 2022, da servidora
Rosane de Souza Carneiro Rios, matrícula Siape nº 1783758, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
nessa Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.069, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada
no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, juntamente com
a Portaria MEC nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: JACQUELINE AUGUSTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Cargo: Enfermeiro
Matrícula SIAPE: 1425605
Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Cargo/Função: Chefe da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de
Material Esterilizado (GF0227)
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22,
da Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23076.051869/2022-84
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.170, DE 23 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2022, FELIPE RAFAEL
FERREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1855240, do cargo de Técnico em Tecnologia da
informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado (a) no(a) Coordenação do Centro de Dados
- NTI - UFPE, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Código da vaga 702450. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
(Processo 23076.035723/2022-11)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE GUSTAVO LEAO DE MELO ATAIDE, SIAPE nº 2265953, lotado(a) no(a)
Coordenação de Programação, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, trânsito
incluído, para Realização de Mestrado em Sistemas da Informação, no(a) Universidade
do Minho, em Moinho/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.052580/2022-93)
LUCIANO NICOLAS NAKA, SIAPE nº 1965075, lotado(a) no(a) Departamento
de Zoologia, no período de 16/07/2022 a 04/09/2022, trânsito incluído, para Licença
Capacitação, no(a) Universidad Nacional de San Agustín, em Arequipa/Peru, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.045501/2022-39)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.210 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2022, MAISA MENDONCA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1809373, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
1849/2022, de 05/05/2022. (Processo n° 23076.012657/2022-53).
Nº 2.211 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2022, RODRIGO JOSE P I R ES
FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1646226, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção,
do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências,
Código FCC. (Processo n° 23076.012657/2022-53).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.237 - Dispensar, a partir de 13/12/2021, MARIA FERNANDA CAVALCANTI SOUSA
VELOSO, Matrícula SIAPE n° 2406884, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Bioquímica e Fisiologia, do Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, da
função de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica, do
Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, Código FG-06, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3357/2017, de 31/07/2017.
(Processo n° 23076.043989/2022-26).
Nº 2.238 - Designar, a partir de 03/01/2022, SHEILA ARAUJO PEREIRA DE OLVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 3267941, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica
e Fisiologia, do Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para exercer a
função de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica, do
Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, Código FG-06. (Processo n°
23076.043989/2022-26).
Nº 2.239 - Designar, a partir de 01/05/2022, PRISCILA VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1791634, Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, do Hospital
das Clínicas, para exercer a função de Chefe do Serviço de Arquivo Médico e Estatística
- SAME, da Unidade de Monitoramento e Avaliação, do Setor de Regulação e Avaliação
em Saúde, do Hospital das Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076.010649/2022-
35).
Nº 2.240 - Designar, a partir de 01/02/2022, ANDREA KALINE DO NASCIMENTO SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 2342719, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Nutrição,
do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Secretário da Coordenação do
Curso de Pós-Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-06.
(Processo n° 23076.045129/2022-92).
Nº 2.242 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2022, ANALICE FRANCA LIMA
AMORIM, Matrícula SIAPE n° 1066974, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.048952/2022-
79).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.256 - Dispensar, a partir de 04/05/2022, VANESSA MARINHO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1855055, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Administração, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, da função de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação
em Administração, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 921/2017, de 07/03/2017. (Processo n° 23076.046746/2022-
83).
Nº 2.258 - Designar, a partir de 16/05/2022, VANESSA MARINHO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1855055, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Administração,
do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
para exercer a função de Secretário da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-
05. (Processo n° 23076.055181/2022-94).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 23/05/2022, THEREZA CRISTINA BASTOS
COSTA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1742183, da função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia do CFP, código FUC-0001,
desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, com data retroativa a 23/05/2022, MARIA APARECIDA DA SILVA
ANDRADE, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1351112, da função de Vice-
Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia do CFP, desta
Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 440, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º,
inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1351112, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Pedagogia do CFP, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 23 de maio de 2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 442, DE 24 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2022, GEYDISON GONZAGA DEMETINO,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2261559, Coordenador do Colegiado do
Curso
de
Bacharelado em
Engenharia
Elétrica
-
CETEC, código
FG-0001,
desta
Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/06/2022, HUILMAN SANCA SANCA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3026783, Vice - Coordenador do Curso de Bacharelado
em Engenharia Elétrica - CETEC, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DOS SANTOS

                            

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