DOU 27/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 100, sexta-feira, 27 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 817, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.064491/2022-42, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2022, da função de Secretário
Geral, FG-04, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) LEIS FERREIRA
DE MATOS, matrícula nº 1776999, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.042142/2022-70, resolve:
Nº 643 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
mesmo artigo, a FRANCISCO RUFINO FERREIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149264, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ONOFRE LOPES, mantido o valor de 11% de adicional de tempo de serviço, de acordo com
o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e
considerando o que consta do processo nº 23077.054091/2022-29, resolve:
Nº 648 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE ROBERTO DA
SILVA, CONTINUO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0348305, lotado(a) no(a)
PROAD - COORDENADORIA DE TRANSPORTES, mantido o valor de 17% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
JOADE CORTEZ GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.870, DE 26 DE MAIO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JOSE CARLOS GOMES DOS ANJOS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto
à Universidade de Cabo Verde, Praia, em Cabo Verde, no período compreendido entre
15/06/2022 a 14/12/2022, com ônus limitado. Processo nº 23078.521253/2022-38.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.902 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDA STANISÇUASKI, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do
Instituto de Biociências e com exercício na Comissão de Graduação de Ciências Biológicas,
com a finalidade de realizar visita à Oxford Brookes University, em Oxford, Inglaterra, no
período compreendido entre 04/06/2022 e 11/06/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 91595.
Nº 2.903 - Autorizar o afastamento do País de POLI MARA SPRITZER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar da "AEPCOS Society Annual
Meeting and Update Meeting" e da "ENDO 2022 Annual Conference", em Atlanta, Estados
Unidos, no período compreendido entre 08/06/2022 e 15/06/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 92039.
Nº 2.904 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de realizar visita à University of Stuttgart, em Stuttgart,
Alemanha, no período compreendido entre 14/06/2022 e 23/06/2022, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 92034.
Nº 2.905 - Autorizar o afastamento do País de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "Update and Deepen in
Rheumatology Images 2022" junto à Janssen Pharmaceuticals, em Herne, Alemanha, no
período compreendido entre 15/06/2022 e 18/06/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92063.
Nº 2.906 - Autorizar o afastamento do País de VANIA CALDAS DE SOUSA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "15th Ceramics Congress -
CIMTEC 2022", em Perugia, Itália, no período compreendido entre 18/06/2022 e
26/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91690.
Nº 2.907 - Autorizar o afastamento do País de LEANDRO KRUG WIVES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de encontro junto à Université de
Lorraine, em Nancy, França, no período compreendido entre 19/06/2022 e 30/06/2022,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (Edital nº 041/2017-CAPES). Solicitação nº
92078.
Nº 2.908 - Autorizar o afastamento do País de MARIANA RECAMONDE MENDOZA
GUERREIRO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da "Global
Health Security 2022 (GHS2022) Conference", em Cingapura, Cingapura, no período
compreendido entre 24/06/2022 e 03/07/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92046.
Nº 2.909 - Autorizar o afastamento do País de AFONSO REGULY, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício
na Direção da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "9th International
Conference on Mechanics and Materials in Design", em Funchal, Portugal, no período
compreendido entre 25/06/2022 e 02/07/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92036.
Nº 2.910 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS EDUARDO FORTIS KWIETNIEWSKI,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de
Engenharia e com exercício no Laboratório de Metalurgia Física, com a finalidade de
participar da "9th International Conference on Mechanics and Materials in Design", em
Funchal, Portugal, no período compreendido entre 25/06/2022 e 03/07/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92031.
Nº 2.911 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS HOPPEN, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita à Technische
Universität
Chemnitz,
em
Chemnitz, Alemanha,
no
período
compreendido
entre
25/06/2022 e 09/07/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/DAAD PROBRAL (Processo nº
88881.143993/2017-01). Solicitação nº 91948.
Nº 2.912 - Autorizar o afastamento do País de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar do "64th Annual Symposium of International
Association for VegetationScience (IAVS 2022)", em Madrid, Espanha, no período
compreendido entre 25/06/2022 e 03/07/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92007.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 4.431 , Dispensar, MARCOS ARANTES GONÇALVES, Matrícula Siape nº 0366949,
Vigilante, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras, do(a) Instituto de
Matemática - IM, FG-6, processo nº 23079.207214/22-11.
Nº 4.432 , Designar RODRIGO ARAUJO DE MELLO, Matrícula Siape nº 1497284, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Administrador SEI, do(a) Instituto
de Matemática - IM, FG-6, processo nº 23079.207214/22-11.
Nº 4.440 , Retificar a portaria nº 3511 de 02/05/2022, que trata da designação do(a)
servidor(a) MARCELO VASCONCELOS D ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1495675, publicada no
DOU nº 83 de 04/05/2022. Onde se lê: "Diretor, do(a) Gabinete da Reitoria", leia-se:
"Diretor Divisão de Gestão Documental e da Informação, do(a) Arquivo Central", ficando
ratificados os demais termos. (Processo nº 23079.202416/21-95)
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 140, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003206/2022-70, resolve:
Art. 1º Designar a Professora Doutora Ana Cristina Lobo Sousa, SIAPE 169****,
como Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Docência (PIBID) da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º O mandato tem vigência até 19 de maio de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de maio de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 141, DE 23 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003210/2022-38, resolve:
Art. 1º Designar a Professora Doutora Valéria Filgueiras Dapper, SIAPE 204****,
como Coordenadora Institucional do Programa Residência Pedagógica da Universidade
Federal de Rondonópolis.
Art. 2º O mandado tem vigência até 19 de maio de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de maio de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 582, DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ISRAEL SILVA DE MORAIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da aposentadoria de SERGIO JOSE DA SILVA, conforme Portaria GR/UFRPE nº
567/2022, de 23/05/2022, publicada no DOU de 24/05/2022, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297222. Lotação no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada/UAST. (Processo UFRPE nº 23082.014463/2022-13)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 26 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 3.308- Autorizar o afastamento do país do servidor JULIO CESAR FERRAZ JACO B,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2202309, lotado no Departamento de
Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, no período de 28/06/2022
até 05/07/2022, para participar do 10º ISEET (International Symposium on Equine
Embryo Transfer and Technology) que será realizado em PISA - Itália, com ônus
limitado.
Processo n° 23083.030412/2022-11
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