DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
600.042,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
600.042,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
10.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
10.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
2.512.962,72
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2.512.962,72
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10017 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CGD.
795.603,20
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
795.603,20
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20796 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD.
1.567.352,21
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
1.567.352,21
06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
11136 - Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais.
14.577,70
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
14.577,70
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10195 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.
135.429,61
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
135.429,61
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
200.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
200.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
200.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
254.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
254.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11227 - Realização de Estudos Técnicos.
254.000,00
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
254.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.774, DE 27 DE MAIO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
830.000,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
830.000,00
02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20168 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau).
430.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
430.000,00
02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20538 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (2º Grau).
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
400.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
6.860.016,82
10100002 - POLÍCIA CIVIL
6.860.016,82
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10968 - Modernização da Polícia Civil.
120.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
120.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20410 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará.
3.652.396,53
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
3.652.396,53
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.
3.087.620,29
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
3.087.620,29
10100003 - POLÍCIA MILITAR
271.011.280,48
10100003 - POLÍCIA MILITAR
271.011.280,48
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
271.011.280,48
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
271.011.280,48
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
450.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
450.000,00
06.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
10498 - Realização de Concurso Público para o Sistema de Segurança Pública.
450.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
450.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
8.690.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
1.500.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
1.500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
1.500.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
7.000.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10530 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
7.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
692 - 6.92.000003
1
7.000.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
190.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10750 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
170.000,00