DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
30.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
30.000.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de equipamentos de esporte e lazer.
4.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
4.000.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
2.200.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
2.200.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20634 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20856 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC.
2.100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
2.100.000,00
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
4.470.077,29
46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
4.470.077,29
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
10691 - Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará.
4.273.620,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
4.273.620,00
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
10783 - Implementação de Novas Soluções de TIC.
196.457,29
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
196.457,29
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
10.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
10.000,00
16.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20894 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - COHAB.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
10.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
49.876.495,12
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
49.876.495,12
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11038 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas.
683.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
683.000,00
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11040 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.
29.290,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
29.290,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
49.044.205,12
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
49.044.205,12
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11216 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa.
120.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.774, DE 27 DE MAIO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
475.000,00
04100091 - PRESIDÊNCIA
475.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
66.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
66.500,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15504 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
33.200,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
33.200,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15508 - Título da Ação Orçamentária Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
14.900,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
14.900,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15510 - Modernização da Infraestrutura de TI - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
10.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15516 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III).
350.400,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
350.400,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.450.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
1.450.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11339 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10283 - Implantação de Núcleos de Atendimento Jurídico.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10285 - Implantação de Unidades de Atendimento Jurídico.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10833 - Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).
330.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
330.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20166 - Qualificação das Equipes de Atendimento e Defensores Públicos - OP.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00