DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220381
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº3812022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública Internacional n° 20220001, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE DUPLI-
CAÇÃO DA RODOVIA CE-085, NO TRECHO: ENTR. CE-163 (GUALDRAPAS) - ENTR. CE-168 (BARRENTO), COM EXTENSÃO DE 26,2 KM,
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 25/05/2022, o
seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – CONSTRUTORA E&J LTDA, CONSÓRCIO DUPLICAÇÃO RODOVIA CE-085 – BARRENTO
(CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA e GTM ENGENHARIA LTDA) e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; PARTI-
CIPANTES Habilitados – CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CONSTRUTORA SAMARIA LTDA e R. FURLANI ENGE-
NHARIA LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br.
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220001
IG Nº1124423000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº20220001 – SECITECE,
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS PAVIMENTOS 10º, 11º, 12º E 13º DO EDIFÍCIO DO
CINE SÃO LUIZ PARA INSTALAÇÕES DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. Desse modo, a Comissão
Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, informa aos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE
PREÇOS que após análise e embasada no parecer Técnico da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE), interveniente da licitação em epígrafe, declara
HABILITADAS as LICITANTES: DPCON - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÕES LTDA., ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e
FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. pelo cumprimento às exigências do Edital e INABILITADA a licitante PIMENTA ENGENHARIA
LTDA.-ME., pelas razões expostas na ata datada de 25 de maio de 2022, digitalizada e disponiblizada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
e franqueada vista aos autos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2022
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CC 0026/2022-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.276, de 01 de Outubro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR, ALAIDE MARIA FREITAS SALES, a partir de 01 de Fevereiro de 2022, para o exercício no(a) Coordenadoria de Ouvidoria,
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0027/2022-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.276, de 01 de Outubro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR, NATALIA TEIXEIRA MAROSO, a partir de 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Célula de Monitoramento das
Demandas da Sociedade, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE CONTRATADA: CONSÓRCIO CONFIDERE
E CANIX, formado pelas empresas Confidere Informática e Serviços Ltda e Canix Soluções e Serviços em Informática Ltda.. OBJETO: desenvolvimento
e implementação do sistema de controle de instrumentos contratuais do Poder Executivo do Estado do Ceará, abrangendo negócio e tecnologia da
informação, incluindo: análise, projeto, modelagem, especificações, construção, configuração, implantação, testes, homologação, documentação, repasse
tecnológico e treinamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Acordo de Empréstimo nº 9006-BR financiado pelo Banco Internacional de Recons-
trução e Desenvolvimento (BIRD) e demais legislações aplicáveis. FORO: Comarca de Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: Este Contrato entrará em vigência na
data da assinatura, devendo o Cliente notificar o Consultor instruindo-o a dar início à execução dos Serviços. Essa notificação deverá confirmar que foram
atendidas as condições para entrada em vigência relacionadas nas CEC, se houver.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) pagos em
até 30(trinta) dias, por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante apresentação e certificação de correspondente fatura, por meio de depósito em conta
corrente do Contratado, na agência e estabelecimento bancário do BRADESCO, conforme Contrato de Prestação de Serviço firmado entre o Governo do
Estado do Ceará e o Banco Brasileiro de Desconto - Bradesco. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.124.251.10589.15.44904000.2.48.49.4.40 -
6307 . DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - Secretário de Estado Chefe da Controladoria
e Ouvidoria Geral e Marco Antônio Ribeiro Vianna – Representante legal do Consórcio.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022
PROCESSO Nº04342151/2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL - CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE COMUTAÇÃO DIGITAL. JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 181.051,26 ( cento e oitenta e um mil, cinquenta e um reais e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
41100001.14.422.254.20194.10.33904000.1.00.00.0.30-4730. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA:
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. DISPENSA: Paulo Roberto de Carvalho Nunes, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESAS
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