DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA DE CORRIGENDA - No Diário Oficial, SÉRIE 3, ANO XIV Nº105, PUBLICADO EM FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022 - PAG. 04,
que publicou a PORTARIA Nº0582/2022 que resolve tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos
dos SERVIDORES CEDIDOS ou à DISPOSIÇÃO de outros órgãos ou entidades estaduais. Onde se lê: 1. FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE,
70013711, ENGENHEIRO CIVIL, 55, 20, 15%. Leia-se: 1. FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, 70013711, ENGENHEIRO CIVIL, 55, 20,
30%. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em, 23 de maio de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA DE CORRIGENDA - No Diário Oficial, SÉRIE 3, ANO XIV Nº105, PUBLICADO EM FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022 - PAG. 05,
que publicou a PORTARIA Nº0583/2022 que resolve tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos
dos SERVIDORES CEDIDOS ou à DISPOSIÇÃO de outros órgãos ou entidades estaduais. Onde se lê: 1. FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE,
70013711, ENGENHEIRO CIVIL, 55, 20, 15%. Leia-se: 1. FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, 70013711, ENGENHEIRO CIVIL, 55, 20,
30%. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em, 23 de maio de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2020/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
nº82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CENTRO CULTURAL DO CARIRI. inscrito no CNPJ sob o nº39.514.043/0001-20,
estabelecido na Av. Antônio Sales, nº3410 – sala 01 a 10 – andar 2, bairro Cocó, CEP 60.192-165, Fortaleza/CE (constituído pelas empresas: NORMATEL
ENGENHARIA LTDA. – CNPJ nº05.353.545/0001-03; SIAN ENGENHARIA. – CNPJ nº03.746.272/0001-23 e LUMALI ENGENHARIA LTDA. - CNPJ
nº13.723.660/0001-42) aqui denominado de CONTRATADO, neste ato representado pelos Srs. CLÁUDIO JEREISSATI ARY BRASIL, brasileiro, advo-
gado diretor executivo, portador da Carteira de Identidade nº96002172300 SS/CE, inscrito no CPF sob o nº633.852.013-49, residente e domiciliado na Av.
Beira Mar, nº4777, aptº 1200, bairro Meireles, CEP 60.060-610, Fortaleza/CE, LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro de
operações de construção civil, portador da Carteira de Identidade nº1301503479 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº460.773.747-49, residente e domiciliado
na Rua Clovis Spínola, nº40 – bloco B, aptº 504 – bairro Politeama, CEP 40.080-241, Salvador/BA e CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO, brasileiro,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteora de Identidade nº147.5216 SSP/PB, inscrito no CPF nº001.418.474-50, residente e domiciliado à
Rua Bento Albuquerque, nº1177, aptº. 903, bairro Cocó, CEP 60.162-055, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Antônio Sales, nº3410 – sala
01 a 10 – andar 2, bairro Cocó, CEP 60.192-165, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei nº16.880, de
22/05/2019, no Processo nº069/2020/SOP, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, §2º.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº069/2020/SOP,
por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando seu término previsto para o dia 04 de setembro de 2022. (Parecer Técnico, fls. 05/06).; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 18.349.568,25; X - DA VIGÊNCIA: 29 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), e CLÁUDIO JEREISSATI ARY BRASIL
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), CRISTIANO QUEIROZ DE
GUSMÃO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante
a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domi-
ciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº007.790.59/0001-20, com sede na Avenida Wilson Rosado, 01-KM 46, 1º Andar,
Sala A, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CEP: 59633-629, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sra.
ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira, divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº2008523576 - DPTC/CE, inscrita no CPF 378.572.152-87,
residente e domiciliado na à Rua Dra. Socorro Azevedo nº140,apt. 302, Bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-400, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: com
sede na Avenida Wilson Rosado, 01-KM 46, 1º Andar, Sala A, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CEP: 59633-629; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem com o art. 55 da Lei nº9.784/1999, além da Lei
Estadual nº16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº04110501/2022, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº88/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos para o prazo
de execução e de vigência, ficando com o respectivo término previsto, respectivamente, para os dias 28.10.2022 e 23.12.2022.; IX - VALOR GLOBAL:
20.033.921,81 (vinte milhões, trinta e três mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos; X - DA VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA; V - ENDEREÇO: Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº206, Parreão – Fortaleza-Ce, CEP: 60.410-838; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.. 65, § 1º, inciso I, alínea “B” da Lei nº8.666/93, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº00809047/2022, parte inte-
grante do presente Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: o aditivo ora epigrafado tem por escopo o acréscimo
de serviços do contrato nº83/2021. 1.2. foram acrescidos serviços no percentual de 6,02% (seis vírgula zero dois por cento), correspondente ao valor de R$
181.183,77 (cento e oitenta e um mil, cento e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 3.471.837,62 (três milhões,
quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) para R$ 3.653.021,39 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três
mil, vinte e um reais e trinta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 181.183,77 (cento e oitenta e um mil, cento e oitenta e três reais e setenta e sete
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 06/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP; ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE;
GALBA CARVALHO CARNEIRO - CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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