DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 11001443/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº118/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a realização de PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; 
na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária 
Anual nº17.364/2020 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.035.658,26 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.035.658,26 (um milhão, 
trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos 
do CONVENENTE: R$ 35.658,26 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte 
classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, 
Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022 SIGNATÁRIOS : 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e GIORDANNA SILVA BRAGA MANO - PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10174166/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº156/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE RUSSAS. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado 
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais 
passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual 
nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº17.860/2021, bem como em 
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 880.203,56 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 880.203,56 
(oitocentos e oitenta mil, duzentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Recursos 
do CONVENENTE: R$ 80.203,56 (oitenta mil, duzentos e três reais e cinquenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação 
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; 
Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11971876/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº158/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer 
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição 
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 e suas 
alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº17.860/2021 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.051.119,07 
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.051.119,07 (dois milhões, cinquenta e um mil, cento e dezenove reais e sete centavos). Recursos do 
CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 51.119,07 (cinquenta e um mil, cento e dezenove reais e sete 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Rstauração de Estradas Vicinais Municipais; 
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, acordos e ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 23/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E IZABELLA MARIA 
FERNANDES DA SILVA - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 00729345/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº124/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a CONSTRUÇÃO DE ARENINHA (BAIRRO BOA ESPERANÇA E BAIRRO MACEIO) NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados 
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamen-
tária Anual nº17.364/2020 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 511.015,74 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 511.015,74 (quinhentos e 
onze mil, quinze reais e setenta e quatro centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 485.464,95 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta 
e quatro reais e noventa e cinco centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 25.550,79 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10302 – Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer; 
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 23/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MARIA ELIZABETE 
MAGALHÃES - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 04002946/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº141/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado 
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente 
Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 3.377.432,45 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 3.377.432,45 (três milhões, trezentos e setenta e 
sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Recursos do