DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir
de 14/05/2022 até 29/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14/05/2022 até 29/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Linéia Maciel Silva - CONTRATANTE – Deusimar Cândido de
Oliveira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Carlos Bruno Tomé Amorim, 02- Antônio Waltemberg Nogueira Fernandes. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04083482/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-
70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Gildean Mesquita Silva; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
processo n° 04083482/2022 de acordo com a Chamada Pública de nº 2020/0003 publicado no DOE de 24 de agosto de 2020 e de acordo com o processo nº
04694402/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Edite Alcântara Mota, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (CENTO E TRINTA) dias, a partir de 01
de maio 2022 até 07 de Setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE – Gildean Mesquita Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03647340/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63 ,neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de nº 2021/07012 e
Termo de Participação 2021/003 publicado no DOE de 24/08/2021 e de acordo com o processo nº 05014946/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a
partir de 21 de abril de 2022 a 19 de julho de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 21 de abril de 2022 a 19 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nelly Matias Marques,CONTRATADA-MARIA
DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA.. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04142918/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0655-02,Município de Acopiara/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO:
Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO,inscrita
no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2021 publicado no DOE de 27/05/2021 e de acordo
com o processo nº 03455880/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27/05/2022 até 26/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de Abril de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Marcelo Castro Feitosa,CONTRATADA-Lucivan José
Vieira Silva.. TESTEMUNHAS 01-LUIZ ALVES FEITOSA NETO 02-RIVANIA PEREIRA E SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04092341/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO ANO DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o
nº 07.954.514/0673-86,Jucás/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) o(a) Sr(a). José Moises Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRA-
TADA: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO - ME, CNPJ n.º 22.556.380/0001-88, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jonas Alves de Oliveira Neto;
V - ENDEREÇO: Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2022, publicado no DOE
de 19/04/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 04092341/2022, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o ano da data da assinatura do Contrato
nº08/2022, que tem objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola
EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA CLAUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO ANO DA ASSINATURA DO CONTRATO: Fica corrigido o ano
da assinatura do Contrato n.º 08/2022, tendo em vista o equívoco na digitação do ano, pois trata-se de contrato de 2022, em conformidade com a justificativa
do Diretor/Gestor da Escola, datada em 22/04/2022, que passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: São Pedro do Norte – Jucás – Ce, 30 de março de
2021 LEIA-SE: São Pedro do Norte – Jucás – Ce, 30 de março de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moises Monteiro,CONTRATADA-Jonas Alves de Oliveira Neto..TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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