DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04124804/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES,Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob nº
11.842.467/0001- 03, representado neste ato pela Sr. (a) Danilo Morais da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021 publicado no DOE de 21/05/2021 e de acordo com o processo nº
04124804/2022, caput, Art.57 paragrafo 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93- e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM PEOFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO
TELES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de maio de 2022 até 17 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de MAIO de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LUCIA BATISTA AGUIAR,CONTRA-
TADA-Danilo Morais da Silva.. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03743233/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0619-30, Município
Crato/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COAGRI-
FASC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI,inscrita no CNPJ sob n.º
40.307.893/0001- 37, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 01/2021, com base na Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no D.O.E de 12 de Maio de 2021 e de
acordo com o processo nº 02259239/2021 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar da E.E.M JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 12 de maio de 2022. até
11 de Maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir de 11 de maio de 2022. até 09 de Maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Gomes de
Oliveira,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito.. TESTEMUNHAS 01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02-VITORIA REGIA NOVAES
GONÇALVES. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03827259/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETA-
RIADA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704- 17,Município Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública AGF de nº 01/2021 publicado no DOE de 31/05/2021 e de acordo com o processo nº 02741910/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento da alimentação escolar, da Escola EEFM PROF HERMENE-
GILDO FIRMEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 31 de maio de 2022 até 30 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcia Bezerra
Rêgo,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa.. TESTEMUNHAS 01-Flávio Alves Vieira 02-Antônio Euder Bezerra da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04219368/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0002/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº
22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Urucutuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 0001/2021 publicado no DOE pagina 27 de 04/06/2021 e de acordo
com o processo nº 02079095/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, da chamada pública 0001/2021, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ –
EEMTI; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de Junho de 2022 até 01 de Outubro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO
BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGUÃO. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03713156/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ
- CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elison Alexandre da
Silva; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - COPAZEL, inscrita no
CNPJ sob nº 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021, publicado no DOE de
25/05/2021, de acordo com o processo nº 03713156/2022 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante a
Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente
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