DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03819922/2022  
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 01/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600-20, neste ato representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO;  III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS 
DO CARIRI - COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA BRITO;  
V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº. 01/2021 publicado no DOE de 27/05/2021 e de acordo com o processo nº. 03819922/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditvo tem como fnalidade prorrogar o 
PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por objetvo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 219 (DUZENTOS E DEZENOVE) dias, a partir 
de 27 de maio de 2022. a 31 de Dezembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 03 de maio de 
2022.;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, MARIA GIZELIA FELITO DA SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2022.  
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03826155/2022  
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA 
ADALGISA BONFIM SOARES, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva 
Cardoso;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE– COOSEMCE, inscrita no 
CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio de Silva Lima;  V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 001/2021, publicado no DOE de 19/05/2021 e de acordo 
com o processo nº 03826155/2022 regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 001/2021 que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM PROFª ADALGISA BONFIM SOARES, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a partir de 19 de maio de 2022 até 15 de setembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 06 de maio de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Francisco Antonio de Silva Lima - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA, 02 - LÚCIA MARIA LIMA MACIEL. Fortaleza, 18 de maio de 2022.  
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03328465/2022  
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ DE ALENCAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/036-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, sob nº CNPJ: 20.126.518/0001-83, representado 
pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2021, publicado no DOE de .28./05./2021, de acordo com o processo nº. 03328465/2022, e regulamentado 
no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE 
nº 26/2013 e nº 4/2015;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência que tem 
por objetivo O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
de Ensino Médio José de Alencar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de maio de 2022 até 23 de novembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 25 de abril de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE 
– LEANDRO FREIRE NOGUEIRA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2022.  
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 11039556/2021  
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
JOSÉ CABRAL DE SOUSA- VARJOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0242-29, situada na Aldeia Varjota, S/nº, Município de Itarema/CE, S/nº, Bairro 
Interior, no Município Itarema, CEP 62.590-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora, Sra. 
Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com 
sede e domicilio na Avenida Oliveira Paiva, nº 1090, sala 11 cidade dos funcionários, Município Fortaleza, Ce CEP 60.861-211, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA ELETRICA COMPLETA, na EIT JOSÉ CABRAL DE SPOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Itarema, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.05.33903900.25100.1.00.00-123490 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade 
dos Santos CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS 2MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza 18 de 
maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 11749057/2021  
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0213-94, situada na AVENIDA III, S/N°, Bairro JEREISSATI I, no Município MARACANAÚ/CE, CEP 
61.900-360, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ERIDAN FERREIRA 
LEITE CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, com sede à AVENIDA I, Nº Nº 57 – TORRE 01