DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 13 de maio de 2022 até 12 de maio
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 25 de abril de 2022 até 18 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE – Antônio Ronaldo Pereira
De Sales – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02- Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03031683/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DOS DADOS DA EMPRESA CONTRATADA CONSTANTES NO CONTRATO Nº 12/2021; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no
C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0451-45, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Marta Simone de Melo Nobre; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA EPP, CNPJ n.º 04.248.030/0007-68, denominada CONTRATADA, com endereço na
Av. das Flamboyants, nº 300 Cidade 2000 Fortaleza CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2021, publicado no DOE de 20/10/2021, de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº 03031683-2022, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir os dados da empresa contratada, citados na qualificação das partes do Contrato
Original n.º 12/2021, que tem objetivo de aquisição Gás de cozinha para o programa de Alimentação Escolar, em favor da escola EEMTI RENATO BRAGA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DOS DADOS DA EMPRESA CONTRATADA CONSTANTES NO CONTRATO: Ficam corrigidos os
dados da empresa contratada, citados na qualificação das partes no Contrato 12/2021, tendo em vista o equívoco no endereço e no CNPJ, em conformidade
com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 29 /03/2022, que passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA estabelecida a avenida Rui Barbosa, nº 2000, Bairro Aldeota, Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.7920, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre, RG no 2007010033813 SSP CE, CPF no 541.453.923-53, residente à
rua Walter Bezerra, no 260, aparto 1202, bairro Dionísio Torres Município de Fortaleza-CE, CEP 60.135-225, e a Empresa/Firma COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, com sede à Rua Benício Diógenes No 1001, Bairro Centro, Município Jaguaribe-CE,
CEP 63.475-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto RG No 97002130850-SSP Ce, CPF No 027.306.883-07 residente à rua Bento
Albuquerque, no 1450, aparto 800, Papicu – Fortaleza Ce, CEP 60.192-055, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica VIPROC no 086355262021 e Termo
de Participação 07-2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: Leia-se: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA
estabelecida a avenida Rui Barbosa, nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.7920, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre, RG
no 2007010033813 SSP CE, CPF no 541.453.923-53, residente à rua Walter Bezerra, no 260, aparto 1202, bairro Dionísio Torres Município de Fortaleza-CE,
CEP 60.135-225, e a Empresa/Firma COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0007-68, com sede à av. das
Flamboyants, nº 300 Cidade 2000 Fortaleza Ce, CEP 60.190-570 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto RG No 97002130850-SSP
Ce, CPF No 027.306.883-07 residente à rua Bento Albuquerque, no 1450, aparto 800, Papicu – Fortaleza Ce, CEP 60.192-055, daqui por diante denominada
CONTRATADA, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica VIPROC no 086355262021 e Termo de Participação 07-2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de março de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REJANE
CHAVES CAMPOS, 02 - ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04200942/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIR0 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64 Fortaleza – Ceará,
daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato por Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolve firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato da Chamada Pública 02/2021 publicado no DOE de 27 de abril de 2021 e de acordo com
o processo n° 04200942/2022 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme descrições
e quantitativos em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 220
(Duzentos e vinte) dias, contados a partir de 27 de abril de 2022 a 02 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04 de abril de 2022 até
20 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rosemary
Ferreira da Costa, 02 - Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2022. .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03408736/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-
20, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. júlio Cesar Almeida Palhano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPCAN COOPERATIVA AGRICULTORES FAMILAIRES DE CANINDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Glaudemir de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 21/05/2021, de acordo com
o processo nº 02770790/2021, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 21/05/2022 até 17/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ;
XIII - SIGNATÁRIOS: júlio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE, Glaudemir de Sousa Matias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
do Carmo Alves da Silva, 02 - Priscila de Abreu Carvalho. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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