DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
– SALA 518, Bairro JEREISSATI I, Município MARACANAÚ - CE, CEP 61.900-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA FACHADA, DA QUADRA DE ESPORTES, DOS PILARES DA CIRCULAÇÃO, DOS BANHEIROS, DAS SALAS DE AULA,
DA IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DÁGUA E DRENAGEM, na EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 0002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 166.472,46 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E
DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.03.339039.25100.1 - 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA
LEITE CONTRATANTE FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Rodrigo Alves da Silva 2Sônia
Beserra da Silva. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10556948/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS
TAPEBA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0138-80, situada na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, no Município Caucaia/CE, CEP
61615-400, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MICHELE DO NASCI-
MENTO FERREIRA CONTRATADA: TUXAWA MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.191.907/0001-62, com sede à Rua Carlos
Ribeiro, nº531, Bairro Capuan, Município Caucaia/CE, CEP 61615- 170, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
SUAS SALAS DE AULA E BANHEIRO, na ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
216.929,06 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510010000 – 122692 - 2022. DATA DA ASSINATURA:
02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATANTE JOÃO JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO
NETO CONTRATADO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SHEILIANA DO PRADO SILVA 2ANTONIA
AYLANE LIMA DE MORAES. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11644093/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, estabelecida a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0489-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva
Machado de Oliveira CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, com sede à Avenida
Bernardo Manuel, nº 8591, Bairro Parque Dois Irmaos, Município Fortaleza, CEP 60761281, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Antonio Araujo De Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA,
MURO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, na EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 109.336,15 (cento e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 – 125159. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022
SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATANTE Antonio Araújo De Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SAMUEL DOS
SANTOS RODRIGUES 2MARIA LIDUINA MOREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873504/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0770-04 - 7ªCREDE -
CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: WELLIGTON
REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001-66, com sede à Rua José Otoni Magalhães, nº 1130, Bairro Santa
Luzia, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS DA UNIDADE
ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.640,00 (sete mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA
TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRAN-
CISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02-ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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