DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 15.920,60 (Quinze mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.10000.0 676. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco
Tadeu Valente Celedonio - CONTRATANTE - Cleve José Maia Assis, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA,
02-FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03476685/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVA-
LHO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales Andrade
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS – CAIC RGC (CONTRATO ANUAL),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 (COEP Nº 2022/10795) e Termo de Participação nº 2022/0005, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.180,00 (TRÊS MIL CENTO E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-E-
liene Sales Andrade,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIA XAVIER MENESES 02-IVALDO GOMES DA SILVA.
Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03974669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, esta-
belecida à Rua 448 E, S/N, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.533-540 Telefone (85) 31015680, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0708-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO
MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado
à Rua RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, 3558, município de Caucaia/Ce, CEP 61.685-990, inscrito no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.191,20 (Hum
Mil Cento e Noventa e Um Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO
MARTINS CONTRATANTE RODRIGO ARAUJO SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO
2LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02521385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134 Bairro
Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101- 2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique nº
134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.933,50 (um mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATANTE
Francisco Agenor Gomes CONTRATADO Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VANDERSON DE ALMEIDA COSTA 2DAYANNE LIMA
DOS SANTOS. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03996557/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88) 3631 – 4787, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ZR COMERCIO,
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, 73, Cj. Cohab, Itapipoca/CE, representado neste
ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 05/2022 FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 ( Vinte e um mil e novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco
Marcílio Alves dos Santos 2 Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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