DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01972154/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PAULO BARBOSA LEITE - CNPJ/MF 07.954.514/0760-24 - 19ªCREDE
- CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512-A, Bairro
Parque Grangeiro, Município de Crato-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 13, 18, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no DOE do extrato do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no DOE do extrato do contrato . VALOR GLOBAL: R$ 50.610,48 (Cinquenta Mil,
Seiscentos e Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20127.01.33903000.10000.0.30.00 – 62692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA, 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01460625/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO - CNPJ/MF 07.954.514/0528-69 - SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92, com sede no Loteamento PV Forquinha 01 , Município São Gonçalo do Amarante – Ce,
CEP: 62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/08274 e Termo de Participação N°
15/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (trezentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL - CONTRATANTE -GLERESTON TELES
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria José de Jesus Rodrigues, 02-Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03830225/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES - CNPJ/
MF 07.954.514/0542-17 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Lucia Batista Aguiar CONTRA-
TADA: A. M. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n°37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro, P a c u j á - C E ,
representado neste ato pelo Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços
Contábeis, para atender a demanda da EEFM MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 010/2022,
regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos i partir
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dois) após publicação em DOE PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis)
objeto do presente contrito será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta dois), após publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 115,90
(Cento e Quinze Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Batista Aguiar - CONTRATANTE -
Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02208067/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0377-11 -
5ªCREDE - IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: D L DA SILVA MENDES
COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.849.924/0001-70, com sede à Rua(Av) MÔNARCO, nº 312 SL 3, Parangaba, Município
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVID LEANDRO DA SIVA MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Garrafões de Água 20 litros), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 – 10.253 Garrafões de 20 litros com água.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 183 (Cento e Oitenta e três) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 183(Cento e Oitenta e três) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$
51.059,94 (CINQUENTA E UM MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339 03000.10000.0.30.00-7053 7053 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCONI PAZ FILHO - CONTRATANTE - DAVID LEANDRO DA SIVA MENDES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02292211/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - CNPJ/MF
07.954.514/0230-95 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRA-
TADA: C J MAIA ASSIS ME inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68 com sede à Travessa Francisco Antônio 535-Flores, Município Russas Ceará,
representado neste ato pela Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURIDICA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA– CAMINHÃO PIPA EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP PROFESSOR
WALQUER CAVALCANTE MAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
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