DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04108566/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88) 3631 – 4787, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ZR COMERCIO,
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, 73, Cj. Cohab, Itapipoca/CE, representado neste
ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 06/2022 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.033,60 ( Trinta e cinco mil e trinta e três reais e sessenta centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30
.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE Camila de Sousa
Vidal CONTRATADO e TETEMUNHAS: 1Francisco Marcílio Alves dos Santos 2Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03735680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro
Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3001-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114 - A, Cep: 60.841-455, Bairro Messejana,
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 824,90 (Oitocentos e
vinte e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias
CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA 2LUNARA WALKIRIA DOS
SANTOS. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03264203/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida a Avenida Dr.
Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP: 62.823-000, Telefone (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES01275473393, inscrita no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08, com sede na Avenida
José Claudio de Melo, Nº 860, Bairro Caatinguinha, Município de Jaguaruana - CE, CEP 62.823-000, representada neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL - GARRAFÕES DE 20
LITROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONCERNENTES A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEM MANUEL SÁTIRO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.081,25 (Treze mil, oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30
.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATANTE Gabriel Maia Pontes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Fabiana Monteiro Maia Francisco 2Raimundo Sousa Cardoso. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03134849/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO, estabelecida a AV. Gomes da Silva,
Nº 100, Bairro CENTRO, Município de Apuiarés/CE, Telefone (085) 3356 1030, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a), TONY ELVYS DO SANTOS LUZ CONTRATADA: FRANCISCO
DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001 - 49 com sede na Rua São Domingos , Nº 714 APT 101, Bairro Alto
dos 14, Cep: 62.250-000 Município de Ipu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EM PROL EEM SÃO SEBASTIÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/003 que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/08683 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/003 FORO:
Apuiarés/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado – DOE Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DO SANTOS LUZ CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1.HALINE HELEN DE SOUZA 2.IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03974421/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, estabelecida
à Rua 448 E, S/N, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.533-540 Telefone (85) 31015680, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0708-
40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, situado à Rua ROD. RURAL, S/N, município de Maranguape/
Ce, CEP 61.979-000, inscrito no CNPJ sob n.º 21.128101/0001-12, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
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