DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.233,50 (Quatro Mil Duzentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
10397. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2EDILEUZA SOUSA AMARO. Fortaleza
24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02853930/2022
CONTRATANTE: .O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua
JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ
07.954.514/0052-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA
JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, com sede à AV.
ANASTÁCIO BRAGA, nº 1641, Bairro SÃO FRANCISCO, Município ITAPIPOCA/CE, CEP 62.500-320, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42 e 43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, consoante as
disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL:
R$ 6.391,30 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATANTE ZILFRANIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03262880/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, Município
de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,neste ato representada pelo(a) Sr LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.324,70 (dez mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682.. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iris Pinto,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Luana Kesia
Pires de Sales 02-Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03331679/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ GERARDO
FERREIRA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Larisse Ponte Aguiar
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da
Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR em favor da EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral-CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/09577 e Termo de Participação nº 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
APÓS NA PUBLICAÇÃO NO D.O.EPRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e
vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030
00.10000.0.30.00 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE, Karine da Costa
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRÉA U. GOMES, 02- LUCILDA RODRIGUERS GALDINO. Fortaleza, 20 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03353672/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia
de Lima Matias CONTRATADA: AF DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 29.933.669/0001-18, representada neste ato pela Sr.(a)
Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo V, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 FORO: IGUATU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (Quatorze mil
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33
903900.10000.0.3 0.00 - 2339 . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE, Aurélia
Ferreira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DEUZARINA PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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