DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03710572/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no
CNPJ 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.347,16 (seis
mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
03 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR, 02 - RAIMUNDA MENDES BARROSO. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04113802/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO
, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Giselia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA
inscrito no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, residente no , Sítio malhada, s/nº, Vila malhada , Município de Crato/CE, CEP. 63.138-000 representada
por JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER
CONTRATANTE JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOSÉ DA ROCHA JUNIOR 2
MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03042693/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0220-13,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: JV ANDRE
MANUTENÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830.0001/70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ VALDO ANDRÉ. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10258 e Termo de Participação nº 003/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.947,20 (dois mil e novecentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÉRGIO BANHOS
VIEIRA BRAGA,CONTRATADA-JOSÉ VALDO ANDRÉ e TESTEMUNHAS 01-Nivanilda da Silva Fernandes 02-Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza,
24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04286774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o Presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 16.002,84 (DEZESSEIS MIL,
DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
02 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Marcelo Silva Freire,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS
01-VALÉRIA SUELY SILVA 02-CESAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00936049/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRA-
TADA: (COPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS),inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr.
Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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