DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.499,58 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julio 
Cesar Almeida Palhano,CONTRATADA-Paulo Sergio Alves da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria do Carmo Alves da Silva 02-Rogério Nascimento 
Rabelo. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03749746/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS ,Municipio de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob no 
30.962.920/0001-51, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto do contrato os serviços gráficos e editorias 
para confecção de apostilas em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20022/10409 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( cento e oitenta ) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 812,50 ( oitocentos e doze reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
06 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janaína Lima Belo Fernandes,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 
01-Maria Adriana Pessoa 02-Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660628/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,Município de Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001- 72, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/07182 e Termo de Participação nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 8755. . DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO DA SILVA LIMA,CONTRATADA-RENATO SANTANA 
PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-CARLA TAMIRIS DA SILVA MOREIRA 02-NIVIA PAULA DA SILVA COSTA . Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04234286/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Carneiro de Mendonça,Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos 
CONTRATADA: J V ANDRE MANUTENÇÃO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830/0001- 70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Valdo 
André. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução da manutenção de Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/11688 e Termo de Participação nº 17/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,00 (um mil e cento e noventa e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRATADA-José Valdo 
André e TESTEMUNHAS 01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 02-Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03428672/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA,Município de Maranguape/Ce,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: A. M. 
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36,representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL: ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES 
FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS NOS DOIS CNPJ: ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA ( RAIS, GFIP, DCTF, DIRF, SPED - DOCUMENTOS 
DE ARRECADAÇÃO, PESQUISA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº20220001 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09403 e Termo de Participação nº 
20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Adelaide Maria de Abreu Almeida,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 
02-MARIA JOSÉ CLAUDIO SILVEIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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