DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02588820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN,Município de Caucaia-CE,inscrito 
no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: E RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,representada neste ato pela Sra. Maria de Fatima Matos Lourenço. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇO DE PINTURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/07, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09164 e Termo de Participação nº 2022/06565, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.636,00 (dois mil, seiscentos e trinta e seis 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.
0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adelson da Silva Souza,CONTRATADA-Maria 
de Fatima Matos Lourenço e TESTEMUNHAS 01-Wederson Oliveira Arruda 02-Roger Yuri Nobre Costa. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03649229/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,Muni-
cípio de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE 
CONTRATADA: FASE SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, e por nome fantasia denominada FASE CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob 
Nº 37.381.396/0001-74,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EEMTI PROFESSOR 
ANTÔNIO MARTINS FILHO - SALDO 2022., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0018, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/10173, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0018 
E VIPROC Nº 03649229/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.865,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ALVES DOS SANTOS,CONTRATADA-FRANCISCO 
ALVES DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Rodrigo Alves da Silva 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213346/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0426-34, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: AM INFORMATICA 
E SERVICOS LTDA,inscrita sob o CNPJ Nº 30.677.188/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr. ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto a quisição de serviço de palestra para o Dia das Mães na escola, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO 
RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e ao 
Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato também fundamento na Cotação 
Eletrônica de Coep nº 2022/05621, Termo de Participação 20220019, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as Cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contando a partir de sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 
(Cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ROBERTO ÂNGELO DA 
SILVA,CONTRATADA-ADRIANO DA SILVA MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-IRACEMA AUGUSTA DE SOUSA 02-LUIZ CLEYLTON DA 
SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03715256/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARANÁ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0484-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 8, 13, 14, 17, 18, 19, 
25, 26, 27, 30 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.078,72 (QUATORZE MIL E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NAZARÉ GUEDES 
ARAÚJO,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 02-AMANDA 
CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00126586/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332-10,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito 
Silva CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( Á G U A M I N E R A L ) PARA ATENDER OS 
ALUNOS DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência