DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº111 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.125,00 (Nove mil, cento e vinte
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.3390300
0.10000.0.30.00 - 8633 do APORTE FINANCEIRO 2022 – PORTARIA Nº 099/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Gabriel Maia Pontes e TESTEMUNHAS 01-Flávio José da Silva Júnior 02-Antônio
Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03818179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA,Muni-
cípio de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ
sob Nº 40.130.082/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evilane Bento Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
237,50 ( duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERDINANDO SAMPAIO RIOS,CONTRATADA-Evilane Bento Batista e TESTEMUNHAS
01-DANIEL ARAUJO MOREIRA 02-LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03800326/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON, Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto
CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 94.153,00 (Noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vanessa
Pinheiro Gripp Couto,CONTRATADA-Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA LUCILÊDA LOPES DE
QUEIROZ. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04400534/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO, Município
de Canindé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria ldayana Bezerra Santiago
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o 37. 652. 457/0001-90,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de Alimentação Escolar - Géneros Alimentlcios, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea ·a· da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 , celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 63.390,21 (sessenta e três mil trezentos
e noventa reais e vinte um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.10.33903000.27301.1.30.00 - 10214 e MAPP: 2209152020 do Aporte de alimentação escolar, Portaria 47/2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria ldayana Bezerra Santiago,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e
TESTEMUNHAS 01-MARIA MONICA FREITAS BRAGA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02036223/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu Diretor Geral, CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS
CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA inscrita no CNPJ sob n.º 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de Contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em prol dos alunos
da ESCOLA CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04839 e Termo de Participação nº 01/2022 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.549,60 (Nove mil e Quinhentos e Quarenta e Nove e Sessenta) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA - HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JOELBEM QUEIROZ FERREIRA 2 - MÔNICA KACZAN MARQUES, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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