DOE 27/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº111  | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2022
CPF
NOME
MÉDIA FINAL
CLASS.
285.550.403-10
JOSÉ LEÔNIDAS BARROSO FILHO
9,693
65º
713.452.053-68
JOIANIA MARIA PEREIRA MARQUES
9,688
66º
267.355.983-34
INÁCIO DE LOIOLA SANTOS DA SILVA
9,688
67º
438.891.073-20
JOSÉ ARNALDO SANTOS OLIVEIRA
9,675
68º
479.888.353-00
FLÁVIO NOBERTO DA SILVA
9,667
69º
492.201.523-04
JOSÉ WILSON NASCIMENTO DE SOUSA
9,658
70º
510.012.503-97
FRANCISCO DECIO MENEZES DE OLIVEIRA
9,652
71º
518.133.433-49
JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO
9,645
72º
484.537.903-10
LEONARDO HENRIQUE MOTA SOUSA
9,635
73º
456.362.303-20
EDNALDO DOS SANTOS FERREIRA
9,605
74º
403.888.673-53
EVERALDO BARROSO DE SOUSA
9,595
75º
417.144.233-87
FLAVIANO HONORATO DA SILVA
9,593
76º
455.421.043-04
ERLÂNIA MOURA ARAÚJO
9,560
77º
381.636.163-34
JURACY TEIXEIRA MOURA
9,550
78º
378.183.683-53
FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA DUTRA
9,528
79º
388.878.943-53
ANTONIO CLAUDIO CASSIANO FORTE(**)
9,523
80º
544.693.173-49
LUIZ ITACIR ARAÚJO SOUSA
9,507
81º
355.807.713-04
ANTÔNIO CARLOS NUNES PIERRE(**)
9,395
82º
686.700.103-30
EDSON SOUSA BRITO
9,345
83º
430.585.153-91
FRANCISCO ERALDO LIMA RODRIGUES
9,343
84º
477.788.063-04
AIRTON BERNARDO DE OLIVEIRA(*)
9,829
85º
455.565.043-34
JOSUÉ DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(*)
9,733
86º
463.862.033-72
JONES PATRÍCIO DOS SANTOS(*)(***)
9,559
87º
318.693.943-72
FRANCISCO LINDON JOHNSON VASCONCELOS(*)
9,327
88º
382.300.703-34
EDMAR TEIXEIRA DE ARAUJO(*)
9,100
89º
463.795.843-15
GIVALDO RIBEIRO DA COSTA(*)
9,081
90º
492.068.503-34
CARLOS CÉSAR FEITOSA DA SILVA(*)
9,553
91º
000.710.937-70
ALEXANDRE NEVES DA PENHA(*)
9,473
92º
* Discentes classificados conforme § 3º do art. 52, da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; 
** Discentes matriculados por determinação judicial conforme Portaria de matricula nº 580/2021, 581/2021, 582/2021, todas publicadas no DOE nº 186, de 
12 de agosto de 2021; Portaria de matricula nº 675/2021 e 676/2021, publicadas em DOE nº 200, de 31 de agosto de 2021; Portaria de matricula nº 692/2021, 
publicada em DOE nº 240, de 22 de outubro de 2021; Portaria de matricula nº 987/2021, publicada em DOE nº 242, de 26 de outubro de 2021; Portaria de 
matricula nº 1076/2021, publicada em DOE nº 262, de 24 de setembro de 2021 e Portaria de matricula nº 1076/2021, publicada em DOE nº 262, de 24 de 
setembro de 2021. *** O discente Jones Patrício dos Santos foi matriculado por determinação judicial na data de 05/07/2021, Portaria nº 580/2021, publicada 
no DOE nº 186, de 12/08/2021, tendo concluído na condição de REGULAR, conforme Certidão de Trânsito em Julgado da Ação Ordinária nº 0232441-
73.2021.8.06.0001 (VIPROC 11961137/2021); Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº426/2022 – AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO o Edital nº 01 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013; CONSIDERANDO o teor do processo VIPROC nº 02693780/2022 e 
em conformidade com a alínea “d” do item 11.2.3 do Edital nº 01 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013, bem como o item 9.11.1.8 
do Plano de Ação Educacional nº 60/2021 – CEFOP/COENI/AESP; RESOLVE: Desligar, a partir de 26 de abril de 2022, ALEXANDRE LIMA DA 
SILVA JÚNIOR, Insc. 10003998 do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Bombeiros Militares – CFPCP BM – 2021 – Turma III, 
conforme a alínea “d” do item 11.2.3 do Edital nº 01 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013, bem como o item 9.11.1.8 do Plano 
de Ação Educacional nº 60/2021 – CEFOP/COENI/AESP. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº427/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
homologação de matrículas expostos em Editais, via site da IDECAN (<http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=32>) e site da AESP|CE (<https://
www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/03/HOMOLOGACAO-E-CONVOCACAO-DOS-CANDIDATOS-SUB-JUDICE-PARA-AULA-I-
NAUGURAL-DA-PC-1.pdf>) e demais publicações; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de frequência nos termos do Relatório da Coorde-
nação do Curso acostado ao processo VIPROC nº 04247078/2022, e em conformidade com o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, o DISCENTE, abaixo elencado, do Curso de Formação e Treinamento 
Profissional para Inspetor de Polícia Civil de Classe D – Nível I – 2022, conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
411840
WESLEN LIMA PEREIRA
11/05/2022
 Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº429/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM – RAIO – 2022 – TURMA IV, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
ABRIL DE 2022, conforme processo nº 04929250/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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